O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (09/6) como ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Integrante do colegiado na condição de substituto, ele retorna à composição titular da Corte Eleitoral após 14 anos de sua primeira investidura como membro efetivo.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que ressaltou a trajetória de Toffoli e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça Eleitoral brasileira.
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Segundo ele, "é com grande satisfação que a Justiça Eleitoral recebe novamente nesta casa, ao passar dos 14 anos desde a sua primeira investidura como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira".
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Ao destacar a atuação do colega, Nunes Marques lembrou iniciativas consideradas fundamentais para a modernização do sistema eleitoral. Entre elas, citou a concepção da Identificação Civil Nacional (ICN), a ampliação da biometria eleitoral e o fortalecimento da cooperação internacional da Justiça Eleitoral.
O presidente do tribunal afirmou ainda que "a Justiça Eleitoral de hoje também é fruto de sua visão de futuro", ao mencionar ações voltadas à ampliação da participação feminina e ao fortalecimento da representação democrática.
Em seu discurso, Toffoli afirmou que o retorno ao cargo efetivo representa um momento especial em sua trajetória. "É dessa forma, senhor presidente, que eu quero agradecer as palavras de vossa excelência e dizer da minha emoção de aqui retornar como juiz efetivo após 14 anos", declarou.
O ministro também ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral na garantia da vontade popular. "Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça, quem decide o voto é o senhor do voto", afirmou. Toffoli encerrou o pronunciamento reafirmando o compromisso institucional do Judiciário com a democracia. Segundo ele, cabe à Justiça Eleitoral assegurar que a vontade de cada eleitor seja respeitada em todo o país.