Defesa de Lulinha elogia apuração de vazamentos na Operação Sem Desconto

Advogado afirma que decisão de Mendonça para apurar origem de informações sigilosas é importante e questiona autenticidade de mensagens atribuídas ao filho do presidente Lula

A suspeita é de que Lulinha tenha cometido tráfico de influência

Reprodução/Redes sociais

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, elogiou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a Polícia Federal amplie a investigação sobre supostos vazamentos de informações sigilosas relacionadas à Operação Sem Desconto. Para o advogado Marco Aurélio, a medida é necessária para identificar a origem da divulgação de dados protegidos e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. A decisão foi tomada após o STF analisar novos relatos de divulgação de conteúdos que estariam sob sigilo.

“A gente reconhece, louva e aplaude a iniciativa do ministro André Mendonça de determinar a instauração de inquéritos para apurar esses vazamentos seletivos e criminosos”, afirmou o advogado. Segundo Marco Aurélio, parte do material divulgado envolve mensagens cuja autenticidade, na avaliação da defesa, ainda não pode ser confirmada. Ele também questionou a cadeia de custódia das informações e afirmou que os prejuízos decorrentes da divulgação já estariam sendo sentidos por Lulinha.

Na decisão, Mendonça determinou que o inquérito policial já instaurado pela Polícia Federal passe a contemplar também os fatos relatados pela defesa de Lulinha e a origem das informações divulgadas em reportagens recentes. O ministro ressaltou, porém, que a investigação não deve ter como alvo jornalistas ou veículos de imprensa, mas aqueles que tinham o dever de preservar o sigilo do material ou que eventualmente tenham obtido acesso indevido aos dados.

Sobre a relação de amizade entre Lulinha e Roberta Luchsinger, citada nas informações que vieram a público, Marco Aurélio afirmou que o vínculo, por si só, não representa qualquer irregularidade. “Eles são amigos, não dá para criminalizar amizade”, disse. O advogado acrescentou que outros aspectos da relação deverão ser esclarecidos somente depois que a defesa tiver acesso integral aos autos e puder analisar a origem e a autenticidade das mensagens.

Mendonça também reforçou que a quebra de sigilo de dados não transforma automaticamente as informações em conteúdo público e determinou que a investigação preserve a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística. O ministro estabeleceu que a apuração busque identificar os responsáveis pela eventual violação do dever de custódia das informações, incluindo outros vazamentos com conteúdo semelhante. A decisão foi assinada em 20 de agosto.