A recente defesa do voto distrital misto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre o sistema eleitoral brasileiro. Ao classificar o modelo proporcional atual como “falido”, Moraes trouxe à tona uma longa história de transformações na forma como os brasileiros escolhem seus representantes, desde o Império até os dias de hoje.
Essa jornada começou de forma bem diferente do que conhecemos. No período imperial, a votação era “a descoberto”, ou seja, não havia sigilo. O eleitor declarava sua escolha em voz alta, o que abria espaço para pressões e intimidações, prática que ficou conhecida como “voto de cabresto”. Além disso, o direito era restrito a homens com uma renda mínima comprovada.
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A principal virada ocorreu em 1932, com a criação da Justiça Eleitoral e a instituição do voto secreto no país. Nesse mesmo período, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas, um marco fundamental para a ampliação da cidadania. O voto passou a ser depositado em urnas, garantindo mais liberdade ao eleitor.
Da cédula de papel à urna eletrônica
Por muitas décadas, o Brasil utilizou as cédulas de papel. Embora representasse um avanço, o método era lento e suscetível a fraudes, como a troca de urnas ou a inclusão de votos falsos durante a contagem. A apuração podia levar dias ou até semanas, gerando incertezas e contestações frequentes sobre os resultados.
A grande revolução tecnológica veio em 1996, com a introdução gradual da urna eletrônica. O objetivo era modernizar o processo, garantir mais segurança e agilizar a divulgação dos resultados. Em poucas horas após o fechamento das seções eleitorais, os resultados passaram a ser conhecidos em todo o território nacional.
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta para a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Nele, os votos vão tanto para o candidato quanto para o partido ou federação. As vagas são distribuídas com base no desempenho da legenda, o que, segundo críticos, pode eleger candidatos menos votados e enfraquecer o vínculo com o eleitor.
A proposta do voto distrital misto, agora em debate, busca combinar dois modelos. Parte dos parlamentares seria eleita diretamente pelo voto majoritário em distritos menores, fortalecendo a representação local. A outra parte das vagas continuaria sendo preenchida pelo sistema proporcional, garantindo a pluralidade partidária no Legislativo.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.