"O caso envolveu um perito médico federal que pleiteou a remoção de sua lotação original, situada a cerca de duas horas de distância de sua residência, para uma unidade mais próxima do domicílio familiar"
postado em 03:40 - 13/02/2025"Na sentença, houve o registro expresso de que a omissão da Administração, ao indeferir o pedido com base exclusivamente na instrução interna, causou prejuízo ao autor, que fazia jus à verba por força de lei"
postado em 03:40 - 13/02/2025"O antissionismo cresce disfarçado de críticas a Israel, mas, em muitos casos, essa postura oculta um mal milenar: o antissemitismo"
postado em 03:30 - 13/02/2025"Na prática, as principais atualizações do novo decreto dizem respeito à criação de novas infrações e à imposição de penalidades mais rigorosas"
postado em 03:10 - 13/02/2025"Esse conceito impõe à parte lesada o dever de tomar medidas razoáveis para minimizar os prejuízos decorrentes de uma violação contratual ou de um ato ilícito"
postado em 03:00 - 13/02/2025"O entendimento predominante entre tributaristas era de que, embora relevante, o ADA poderia ser substituído por outros documentos, como laudos técnicos ou registros em cartório"
postado em 03:00 - 13/02/2025"Trata-se de um imposto de caráter geral e indireto sobre consumo, que pretende tributar toda a cadeia econômica de produção e distribuição de bens e serviços, e que permite, a cada etapa, a dedução do imposto pago"
postado em 03:50 - 06/02/2025"Ainda que incipiente, a regulamentação das atividades das casas de apostas online é fundamental, promovendo-se um ambiente controlado e seguro para todos"
postado em 03:50 - 06/02/2025"A reforma tributária, ao unificar diversos tributos, promete simplificar esse cenário e reduzir a burocracia"
postado em 03:40 - 06/02/2025