Desobedecer à Constituição que se jurou cumprir é crime mais grave que um quebra-quebra. Com os desdobramentos do inquérito de exceção na política e no cotidiano, o país passou a sofrer a derrogação dos direitos e garantias fundamentais e da inviolabilidade dos representantes do povo por suas palavras e opiniões
postado em 03:58 - 19/03/2025
"No julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff, os senadores rasgaram pelo meio o parágrafo único do artigo 52 — e eu, que transmitia ao vivo para a tevê, vi, ouvi e não falei", lamenta o jornalista
postado em 03:55 - 12/03/2025
Direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que garante a igualdade de gênero e a proteção contra discriminação e violência, são desrespeitados diariamente
postado em 06:00 - 08/03/2025
Presidente da Argentina preencheu vagas da Suprema Corte por decreto durante o recesso do Congresso por brecha na Constituição
postado em 22:26 - 26/02/2025
Presidente do STF rebate críticas de que a Corte atua politicamente e afirma que somente aplica o que está previsto na Carta. E corrige cálculo sobre o custo do Judiciário, no ano passado
postado em 03:55 - 06/02/2025
Ministro corrigiu uma informação sobre o custo do Poder Judiciário e afirmou serem injustas as críticas à Corte por desempenhar seu papel constitucional
postado em 15:59 - 05/02/2025
A União não tem mandato constitucional para cuidar, investir e responder pela segurança pública. Também não dispõe de uma fonte de recursos para, ainda que quisesse, arcar com esse mandato
postado em 06:00 - 17/01/2025
A reforma constitucional será submetida a referendo, em data a ser definida.
postado em 22:52 - 15/01/2025
À intenção do governo de dificultar as remunerações inconstitucionais, os parlamentares responderam com a criação de uma aprovação facilitada — de costas para a Carta Magna e para o povo
postado em 06:00 - 03/01/2025
Quem precisa temer a polícia são os criminosos, cada vez mais audaciosos, e não o cidadão comum
postado em 06:00 - 07/12/2024