"Pix Pensão" representa avanço contra atrasos e judicialização
Medida aprovada pelo Congresso prevê pagamento automático e pode diminuir número de ações para cobranças na Justiça
postado em 03:55 - 12/07/2026-
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Operação da PF mira compartilhamento de pornografia infantil no DF
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de investigados em Taguatinga Sul e Ceilândia Norte. Eles são suspeitos de integrar grupos em aplicativo de mensagens que difundia material de abuso sexual infantojuvenil
postado em 16:33 - 25/06/2026 -
CNJ aprova regras para atuação de influenciadores mirins nas plataformas
Resolução estabelece exigência de alvará judicial, cria mecanismos de proteção patrimonial e amplia a fiscalização sobre a participação de crianças e adolescentes em conteúdos nas redes sociais
postado em 13:18 - 23/06/2026 -
MPT pede que CNJ proíba alvará para crianças em publicidade digital
Para o Ministério Público, atuação de influenciadores mirins configura exploração econômica. Resolução sobre regras e proteção de menores na internet será votada nesta terça-feira (23/6) pelo Conselho de Justiça
postado em 15:43 - 22/06/2026 -
Influenciadores mirins precisam de autorização judicial
Regra do ECA Digital passou a valer nesta semana. Sem alvará, redes sociais devem suspender os ganhos de perfis protagonizados por crianças e adolescentes
postado em 20:34 - 17/06/2026 -
Roblox lança contas para menores de 16 anos e amplia poder dos pais
Fenômeno global entre crianças e adolescentes, o Roblox é uma plataforma de jogos online que permite aos usuários criar, jogar e compartilhar jogos desenvolvidos por outras pessoas da própria comunidade
postado em 17:54 - 16/06/2026 -
Rodovias têm 13 mil áreas de risco e novo perfil de vítimas
Levantamento da Polícia Rodoviária Federal e da Childhood Brasil mostra redução nos índices de criticidade, mas mantém alerta para a permanência de 452 locais classificados como críticos em todo o país
postado em 18:28 - 10/06/2026 -
Conanda avalia ir à Justiça por aborto legal
Conselho critica decisão do Senado e alerta para barreiras no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
postado em 03:55 - 04/06/2026 -
Manuela D’Ávila critica Senado por derrubar resolução do Conanda: "PDL da Pedofilia"
Pré-candidata à Casa Alta afirma que medida dificulta o acesso de crianças e adolescentes vítimas de estupro ao aborto legal e associa avanço da proposta à atuação da extrema direita no Congresso
postado em 12:41 - 03/06/2026 -
"Vamos pegar todos os abusadores", diz Damares após Senado derrubar norma do Conanda
Senado susta resolução que orientava o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; defensores da medida alegam fortalecimento da proteção familiar, enquanto críticos apontam riscos ao acesso a direitos já previstos em lei
postado em 10:33 - 03/06/2026