Novas normas ampliam fiscalização das plataformas, exigem remoção rápida de conteúdos ilícitos e reforçam proteção a mulheres e crianças nas redes sociais
postado em 17:05 - 20/05/2026
A medida, que altera a regulamentação do Marco Civil da Internet e atualiza responsabilidades de plataformas digitais, foi anunciada na cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio
postado em 14:29 - 20/05/2026
Regulamentação dos novos tributos sobre consumo da União e de estados e municípios entra em vigor e dá início, de fato, à transição a partir deste ano
postado em 03:59 - 01/05/2026
O início do primeiro período de apuração da subvenção econômica ao GLP importado passou do dia 7 de abril para 1º de abril
postado em 11:31 - 23/04/2026
Presidente da Câmara afirma que Estado não pode "assistir inerte" à exposição de menores a conteúdos nocivos e destaca protagonismo do Legislativo na pauta
postado em 19:17 - 18/03/2026
Decretos assinados nesta quarta-feira (18/3) visam combater o bullying e a exploração sexual on-line, além de regulamentar a atuação de influenciadores mirins
postado em 17:29 - 18/03/2026
O decreto obriga as Big Techs a cumprirem uma série de normas de segurança para impedir o acesso de menores às redes e a conteúdos ilegais
postado em 19:53 - 17/03/2026
Medida ocorre no momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta aumento em 21% no número de casos abertos no Brasil de crimes contra animais
postado em 13:56 - 13/03/2026
De acordo com o decreto do Palácio do Buriti, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e determina que esses serviços mantenham escalas de trabalho
postado em 08:32 - 24/12/2025
Instituição é retirada do Sistema Financeiro Nacional após série de irregularidades. Daniel Vorcaro, dono do banco, foi preso nesta manhã
postado em 08:20 - 18/11/2025