ONU pede prioridade ao STF no julgamento da Lei do Marco Temporal

As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de direitos humanos ao redor do mundo

postado em 19:45 - 31/01/2025

Lula homologa três terras indígenas e diz que deixará "legado" na área

As áreas Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina, passaram pelo penúltimo passo da demarcação oficial. "É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito", declarou presidente

postado em 17:46 - 04/12/2024

Gilmar Mendes pede cronograma de demarcações de terras indígenas

Ministro também fez pedido de levantamento de gastos ao seu gabinete e ainda solicitou a presença de um representante do BNDES na mesa de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

postado em 17:29 - 14/10/2024

Raoni vai ao Planalto cobrar demarcação de área entre MT e PA

Líder Caiapó quer celeridade na demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada entre o Mato Grosso e o Pará. Somente no ano passado é que a questão começou a ser resolvida

postado em 03:55 - 10/10/2024

Dona de fazenda onde indígena foi morto é especialista em Marco Temporal

A ruralista Roseli Ruiz foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como especialista para debater o Marco Temporal em mesa de conciliação no Supremo

postado em 13:39 - 19/09/2024

Justiça suspende reintegração de posse em terra Guarani Kaiowá em Douradina

Na semana passada, um ataque de fazendeiros deixou 10 indígenas feridos, dois em estado grave

postado em 13:23 - 06/08/2024

Marco temporal: STF busca acordo para agradar indígenas e ruralistas

Tema tem decisões conflitantes entre Judiciário e Legislativo. Corte busca saída que seja aceita por povos originários e ruralistas

postado em 03:55 - 06/08/2024

Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal

Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para outubro a votação da Proposta de Emenda à Constituição que fixa o marco temporal

postado em 08:56 - 11/07/2024

Indígenas cobram Lula, Congresso e STF por demarcações: "Urgente"

Nos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), indígenas listaram reivindicações aos Três Poderes. "Nossos direitos não podem ser negociados", afirmam os povos

postado em 10:09 - 23/04/2024

Relatora da ONU cobra Lula por demarcação de terras indígenas

Mary Lawlor também recomendou que o Supremo Tribunal Federal julgue com brevidade as petições que questionam a lei do marco temporal

postado em 12:45 - 20/04/2024