60% dos presos em flagrante são soltos após audiência de custódia

Apesar de um levantamento do TJDFT mostrar o endurecimento do Judiciário em 2026, seis em cada 10 presos recebem liberdade provisória na audiência de custódia. Mesmo assim, especialistas contestam a ideia da impunidade no sistema penal

postado em 04:00 - 14/05/2026

Consumidor pode exigir teste da bomba antes de abastecer

Com a alta de fraudes em postos de gasolina, secretário do Consumidor, Samuel Konig, recém-empossado, explica que direito permite verificar a quantidade real de combustível e ajuda a combater irregularidades em postos

postado em 18:50 - 06/05/2026

"Delação premiada foi distorcida", afirma ex-advogado de Paulo Henrique Costa

Especialista em direito criminal Cleber Lopes explica por que saiu do caso do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa

postado em 04:30 - 06/05/2026

Seminário abre debate sobre judicialização da saúde no Brasil

O evento promovido pela revista Justiça & Cidadania tem como objetivo promover a reflexão dos direitos à saúde. Reunião ocorrerá 13 de maio, às 8h30

postado em 17:30 - 05/05/2026

Faculdade Anhanguera retoma atendimentos de saúde e direito em Brasília

As consultas ocorrem nas unidades de Águas Claras e Taguatinga

postado em 17:19 - 05/05/2026

Suprema Corte dos EUA desfere ataque às minorias étnicas

Suprema Corte limita a representação de afro-americanos e de hispânicos no Capitólio, ao anular o mapa eleitoral do estado de Lousiana. Especialista compara decisão a um terremoto político a poucos meses das eleições legislativas

postado em 05:50 - 30/04/2026

DPU-AM abre seleção para estagiários de pós-graduação em direito

Cadastro reserva oferece bolsa de R$ 1.600 em regime híbrido; inscrições vão até o próximo domingo (26/4). A caga é para candidatos de pós-graduação de Manaus

postado em 19:28 - 23/04/2026

Rever a modulação no caso do Sistema S é pôr em xeque a confiança do contribuinte

A questão coloca em evidência o papel da boa-fé objetiva, da segurança jurídica e da proteção da confiança na relação entre Estado e contribuinte.

postado em 06:00 - 15/04/2026

Jurista diz que a Lei sancionada pelo governador de Santa Catarina é incostitucional

Lei que autoriza pais e responsáveis a proibir os filhos de participar de atividades pedagógicas sobre educação sexual e de gênero pode ter mais influência eleitoral do que educacional

postado em 19:09 - 13/04/2026

Unesco abre processo seletivo no Brasil com inscrições até 10 de abril

Oportunidade é para profissionais da área de comunicação. Candidatura deve ser feita pela internet

postado em 15:34 - 08/04/2026