Tribunal europeu condena Rússia por violar direitos

Eles foram condenados por infrações administrativas e o acesso a seus sites ou páginas foi bloqueado com base no fato de que eles "promoviam a homossexualidade entre menores"

postado em 12:37 - 04/02/2025

Por que investir no terceiro setor?

"No Terceiro Setor, ao contrário, o risco é inexistente, pois as entidades proporcionam sustentabilidade e apoio a uma responsabilidade social que compete ao Estado"

postado em 03:00 - 16/01/2025

Morre Geraldo Quintão, ex-AGU e ministro da Defesa, aos 89 anos

Advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lamentaram

postado em 10:21 - 28/12/2024

Conheça Luana Ruiz, destaque no direito agrário e conflitos fundiários

Trajetória da advogada é marcada por atuação no setor do agronegócio e ex secretária adjunta Secretaria Especial de Assuntos Fundiários

postado em 04:20 - 26/12/2024

Reforma Tributária: avanços, desafios e os impactos para empresas e brasileiros

"O objetivo central é mitigar as distorções causadas pela multiplicidade de tributos, regimes cumulativos e guerra fiscal que caracterizam o sistema vigente"

postado em 03:20 - 26/12/2024

Estupro em massa na França: A avó que levou os 51 abusadores à cadeia

Gisèle Pelicot, 72, foi estuprada por dezenas de homens recrutados pelo ex-marido, entre 2011 e 2020. Justiça condena Dominique a 20 anos de prisão, em um dos casos mais assombrosos da história. Os demais réus são sentenciados a penas que variam de 3 a 15 anos

postado em 06:00 - 20/12/2024

"A sobrevivência me levou a cursar direito", diz conselheira federal da OAB

Conheça a história de Silvia Souza, advogada, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da mesma instituição

postado em 04:00 - 19/12/2024

Judicialização predatória: impactos no Judiciário e necessidade de enfrentamento pela OAB

"O uso desenfreado da máquina judiciária, especialmente com o benefício da justiça gratuita, gera um custo elevado para os cofres públicos, além de sobrecarregar ainda mais os tribunais, comprometendo a eficiência do sistema"

postado em 03:00 - 19/12/2024

Livro aborda desafios do sistema agroalimentar sob a ótica do direito

A obra "Direito Econômico e Soberania Alimentar", escrita pela mestre e doutora em direito econômico pela USP, Lea Vidigal, será lançada nesta terça-feira (17/12), na Livraria Circulares, localizada na 113 Norte

postado em 14:49 - 15/12/2024

Por que meninas de 6 anos na Índia estão com corpo de adolescente e menstruando?

Os casos de puberdade precoce estão aumentando na Índia — e especialistas atribuem isso a fatores como exposição a pesticidas, obesidade, tempo de tela e poluentes ambientais que alteram o equilíbrio hormonal.

postado em 08:55 - 22/11/2024