Lula quer sepultar proposta de "excludente de ilicitude"
Presidente pede retirada de PL, apresentado por Moro quando era ministro de Bolsonaro, que não pune militar por ato violento em GLO
postado em 03:30 - 07/04/2023
Presidente pede retirada de PL, apresentado por Moro quando era ministro de Bolsonaro, que não pune militar por ato violento em GLO
postado em 03:30 - 07/04/2023
O presidente voltou a defender a excludente de ilicitude e reforçou convocação para os atos de 7 de setembro
postado em 20:45 - 24/08/2022
Bolsonaro afirmou ainda que os "nossos inimigos" não estão nas vielas, mas, sim, "dentro de um gabinete com ar-condicionado"
postado em 11:59 - 13/05/2022
O excludente de ilicitude já é previsto no Código Penal, no artigo 23. O texto exime de culpa um agente de segurança pública quando praticar determinadas condutas no exercício de sua função
postado em 20:50 - 25/03/2022
A flexibilização das regras de excludente de ilicitude nos casos de legítima defesa, ponto polêmico da proposta, foi retirado pelo relator, o deputado General Peternelli (PSL-SP)
postado em 17:20 - 18/02/2022
Na chegada ao aeroporto de Amapá, o presidente, sem máscara, provocou aglomeração ao cumprimentar apoiadores com apertos de mãos e abraços, além de tirar selfies. Veja vídeos
postado em 13:42 - 14/01/2022
Ainda segundo o presidente, a medida não significa "uma carta branca para matar, mas para ter o direito de não morrer".
postado em 16:54 - 25/11/2021
"Isso, muitas vezes, leva o militar, policial civil raciocinar em uma fração de segundos "atira ou não atira" e acaba essa pessoa morrendo". Bolsonaro também criticou o ministro Fachin: "Liberou mais de 30 mil vagabundos"
postado em 22:25 - 17/06/2021