Gilmar Mendes cobra explicação do governo de SC sobre proibição de cotas
Decisão resulta de ação de inconstitucionalidade impetrada pelo PSol, PT e UNE
postado em 20:50 - 27/01/2026
Decisão resulta de ação de inconstitucionalidade impetrada pelo PSol, PT e UNE
postado em 20:50 - 27/01/2026
Decano afirma que colega segue o devido processo legal no caso Banco Master e reforça importância da independência judicial
postado em 15:19 - 26/01/2026
Segundo o decano, a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, "evidencia o funcionamento regular das instituições". O PGR apontou falta de elementos para suspeição e manteve o ministro na investigação
postado em 19:56 - 22/01/2026
Ministro do STF ressaltou a tragetória de Raul Jungmann com diálogo, atuação na segurança pública e compromisso com a democracia
postado em 17:14 - 19/01/2026
Decisão foi tomada pelo decano da Corte durante o recesso do Judiciário; caso não foi analisado pelo relator das ações penais, Alexandre de Moraes
postado em 10:08 - 17/01/2026
Decano do STF exaltou o trabalho feito pelo ex-colega de Corte ao longo da sua gestão no Ministério da Justiça e Segurança Pública
postado em 17:38 - 10/01/2026
Decano do STF afirma que há normas definidas sobre a atuação dos ministros, embora a adoção de um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura seja defendida pelo presidente da Corte. Ministro diz ter "absoluta confiança" em Moraes e Toffoli
postado em 03:55 - 23/12/2025
Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte
postado em 14:43 - 15/12/2025
Julgamento no plenário virtual do Supremo ocorre em meio à ofensiva legislativa no Senado, que aprovou PEC para tentar constitucionalizar a tese do marco temporal sobre terras indígenas
postado em 12:17 - 15/12/2025
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte
postado em 03:55 - 11/12/2025