Nunes Marques diz que questionamentos judiciais fazem parte das eleições

Presidente do TSE afirmou que candidatos podem recorrer à Justiça após o pleito, mas destacou confiança na segurança e na transparência do sistema eletrônico de votação

postado em 14:51 - 04/10/2026

Judicialização entra no radar dos sites de apostas

Empresas reguladas pretendem recorrer na Justiça para o cumprimento dos contratos de outorga firmados com o governo e que renderam R$ 2,25 bilhões aos cofres públicos, considerando 85 licenciamentos realizados

postado em 21:24 - 26/09/2026

Juiz defende que Justiça não decida sobre eficácia de tratamentos

Número de ações contra planos de saúde supera, pela primeira vez, o registrado contra o SUS. Especialistas alertam para decisões sem respaldo científico e impacto sobre os custos do setor

postado em 18:32 - 25/08/2026

Judicialização da saúde suplementar: entre o direito do paciente e o equilíbrio do sistema

Embora esse movimento represente o exercício legítimo de um direito fundamental o direito à saúde, ele também evidencia um descompasso entre as expectativas dos usuários e as regras estabelecidas pelos contratos e pela regulação da saúde suplementar

postado em 05:00 - 23/07/2026

Governo pede prazo para rever impacto de PEC dos agentes da Saúde

Fazenda pede adiamento na promulgação de PEC para calcular aumento de gastos públicos com aposentadoria especial da Saúde

postado em 03:59 - 16/07/2026

Avanço para a saúde pública

A Plataforma Nacional de Saúde desponta como uma promissora iniciativa para reduzir o sofrimento de usuários do SUS e fazer Justiça com o dinheiro do contribuinte.

postado em 06:00 - 12/07/2026

Nova plataforma do CNJ pretende diminuir a judicialização da saúde

Brasil tem mais de 900 mil processos em tramitação contra o Sistema Único de Saúde

postado em 16:40 - 08/07/2026

Seminário abre debate sobre judicialização da saúde no Brasil

O evento promovido pela revista Justiça & Cidadania tem como objetivo promover a reflexão dos direitos à saúde. Reunião ocorrerá 13 de maio, às 8h30

postado em 17:30 - 05/05/2026

O custo invisível da pressa no licenciamento ambiental

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, com problemas. Flexibilizar o licenciamento ambiental sem base técnica sólida não é sinônimo de modernização

postado em 06:29 - 05/02/2026

Articulações para acordo UE-Mercosul avançam antes da volta do Legislativo

Autoridades e parlamentares já se mobilizam para acelerar processo de aprovação do acordo comercial no Congresso

postado em 03:59 - 23/01/2026