Por 218 votos a 214, parlamento aprova o megapacote chamado de "belo e grande" que inclui cortes de programas sociais destinados aos pobres, e mais investimentos em segurança e no combate à imigração
postado em 06:01 - 04/07/2025
A América Latina e o Caribe lideraram a ratificação da Convenção da OIT que marcou uma virada na luta pelo trabalho doméstico recente. Mas a lacuna entre as regulamentações e a realidade cotidiana permanece profunda
postado em 06:00 - 16/06/2025
Especialista defende políticas internas claras nas empresas para lidar com essa situação de forma ética e transparente, protegendo envolvidos e organizações
postado em 06:00 - 08/06/2025
O estudo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, analisou o ecossistema digital relacionado a apostas, identificando desinformação, violações à legislação e danos a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e consumidores em situação de fragilidade econômica
postado em 14:06 - 30/05/2025
O ponto que considero mais complexo de se normatizar no novo Código Eleitoral é o uso da inteligência artificial. Qualquer legislação chegará atrasada em relação à aplicação da ferramenta por um simples motivo: a velocidade de atualização
postado em 06:00 - 30/05/2025
Com um olhar sobre a jurisprudência do tribunal em casos específicos de pessoas com TEA, simpósio abordou a necessidade da criação de um protocolo para atendimento especial às pessoas com deficiência
postado em 15:51 - 20/05/2025
A legislação brasileira já garante a todos os trabalhadores o direito a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável
postado em 06:00 - 20/03/2025
Advogado que atuou na comissão que elaborou anteprojeto do novo Código Civil comenta avanços na legislação e na sociedade nas últimas duas décadas
postado em 03:00 - 16/01/2025