Projeto que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito reacende debate jurídico e político após derrubada de veto presidencial
postado em 06:00 - 07/05/2026
Presidente tem até esta quarta-feira para promulgar a derrubada de vetos feita pelo Congresso; caso não assine, atribuição ficará com Davi Alcolumbre
postado em 08:35 - 06/05/2026
Com a decisão, PL que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser promulgado
postado em 15:43 - 30/04/2026
Líder da bancada diz que tema é do Judiciário e critica tentativa de rever penas por pressão política
postado em 15:09 - 28/04/2026
Leandro Grass participou, nesta quinta-feira (8/1), da cerimônia que comemora a vitória das instituições democráticas contra os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023
postado em 15:55 - 08/01/2026
Projeto prevê redução de penas dos condenados por atos do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
postado em 12:19 - 08/01/2026
Hugo Motta diz que a Casa cumpriu seu papel de pautar o projeto e que agora cabe a Lula vetar ou sancional a proposta
postado em 18:16 - 19/12/2025
Presidente também negou ter havido acordo com oposição para aprovar projeto. Lula participou de café da manhã com a imprensa nesta quinta-feira
postado em 12:42 - 18/12/2025