Proposta de novo Imposto de Renda terá quatro grupos de cobrança; entenda

A proposta prevê a compensação das perdas de receitas com o pagamento de uma alíquota mínima de IR pelos contribuintes mais ricos

postado em 08:53 - 19/03/2025

Governo vê processo inflacionário com tranquilidade, diz secretário

Durante apresentação do projeto de lei que isenta Imposto de Renda para quem tiver salário até R$ 5 mil, a partir de 2026, secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirma que governo está "tranquilo do ponto de vista inflacionário"

postado em 19:48 - 18/03/2025

Está sobrando dinheiro? Projeto permite pagar mais IR à Receita Federal

Autor do PLP, o deputado Kim Kataguiri disse que a adesão serve para "esquerdistas darem o exemplo"

postado em 12:12 - 17/03/2025

O projeto de lei que pune feminicídio com prisão perpétua

Proposta introduz a definição legal de feminicídio no direito penal da Itália

postado em 13:53 - 10/03/2025

As mudanças no Código Civil e no direito de família

Embora o Código vigente tenha sido implementado em 2002, o projeto original data de 1975, tornando algumas disposições desatualizadas já na época da promulgação

postado em 06:00 - 06/03/2025

Marco regulatório para motoristas de aplicativos segue incerto

Relator de projeto, na Câmara, sobre marco regulatório para a categoria estima retomada da tramitação neste semestre. Proposta inclui direitos trabalhistas, regras de funcionamento das plataformas digitais e novos mecanismos de fiscalização

postado em 03:59 - 24/01/2025

Lula sanciona projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. À época, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou sobre os malefícios do uso de telas por crianças e adolescentes

postado em 12:47 - 13/01/2025

Lula veta lei que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência

Segundo o presidente, a proposta viola convenção internacional sobre pessoas com deficiência e não apresenta estimativa de impacto financeiro. Veto pode ser derrubado pelo Congresso

postado em 10:38 - 13/01/2025

Haddad reforça que Propag terá vários trechos vetados

Projeto de lei do programa que repactua as dívidas dos estados com a União será sancionado por Lula na próxima semana

postado em 03:00 - 10/01/2025

Senado aprova PL da Dívida dos Estados por 72 votos a zero; texto vai à sanção

O maior objetivo da proposta, negociada durante todo o ano entre a equipe econômica e o Senado, é permitir que Estados endividados entrem no chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)

postado em 21:27 - 17/12/2024