Orçamento que prevê 85 mil vagas para concursos é sancionado por Lula

Do total, 57.972 vagas são destinadas ao provimento de cargos já existentes, enquanto outras 27.196 envolvem a criação de novas posições

postado em 08:54 - 11/04/2025

Lula sanciona, com vetos, regulamentação da reforma tributária

O presidente assinou o texto durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16/1). Participaram ministros, parlamentares e representantes do setor produtivo

postado em 16:39 - 16/01/2025

Minas Gerais é o principal beneficiado com lei que alivia dívida dos estados

Entes federados poderão reduzir os juros da dívida caso invistam em setores estratégicos, como educação e infraestrutura. O presidente vetou trechos que impactariam o resultado primário e aumentariam o deficit fiscal

postado em 10:29 - 14/01/2025

Lula sanciona reajuste para forças de segurança do DF; confira valores

O presidente concedeu a recomposição salarial de 18%, dividida em duas parcelas iguais. Veto ao auxílio-moradia é motivo de reclamação de senadores

postado em 17:13 - 15/11/2023

Governo sanciona fonte de recursos para piso salarial da enfermagem

Medida assinada na quinta-feira (11/5) atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro

postado em 11:47 - 12/05/2023

Lei que eleva multa para quem desiste da compra de imóvel sai no DOU

Pela nova lei, os clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, terão direito a receber 50% do valor já dado à construtora como multa para se desfazer do negócio, após dedução antecipada da corretagem

postado em 11:41 - 28/12/2018

Temer sanciona sem vetos lei do distrato de imóveis, diz Marun

Presidente não vetou nenhum trecho do texto, aprovado pelo Congresso no início de dezembro

postado em 17:53 - 27/12/2018

Presidente em exercício, Cármen Lúcia sanciona criação do Dia do Autismo

Presidente do STF assinou o documento após uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha

postado em 20:41 - 13/04/2018

Temer sanciona MP que institui novo Refis

Sanção ocorreu na véspera da votação, na Câmara, da segunda denúncia feita contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República, que atinge também ministros com gabinete no Palácio do Planalto

postado em 06:00 - 25/10/2017

Sancionada lei que torna preferenciais todos os assentos dos coletivos

O projeto torna todos os assentos dos veículos do transporte coletivo e metroviário do DF preferenciais para idosos, pessoas com deficiência e mulheres grávidas

postado em 14:30 - 01/09/2017