Tribunal decide que Apple deve pagar US$ 500 milhões por violações de patente

A gigante da tecnologia argumentou sem sucesso que as patentes eram inválidas e ainda vai apelar da decisão

Agência France-Presse
postado em 12/08/2020 09:51 / atualizado em 12/08/2020 10:03
 (foto: Josh Edelson / AFP)
(foto: Josh Edelson / AFP)

A Apple deve pagar mais de 500 milhões de dólares em danos e juros por infringir patentes de 4G que pertenciam à empresa PanOptis, decidiu um tribunal do Texas.

A gigante da tecnologia vai apelar da decisão, de acordo com a imprensa local.

A PanOptis, especializada em licenças de patentes, processou a Apple em fevereiro do ano passado, alegando que a empresa se negou a pagar pelo uso de tecnologias 4G LTE em seu smartphones, tablets e relógios.

"Os demandantes negociaram reiteradamente com a Apple para alcançar um acordo para uma licença FRAND que permita o uso dos portfólios de patentes dos demandantes, que a Apple está infringindo", afirma um documento do tribunal.

FRAND faz referência a termos que são "justos, razoáveis e não discriminatórios", o padrão da indústria para o uso de tecnologias.

"As negociações não tiveram sucesso porque a Apple se nega a pagar uma taxa FRAND pela licença dos demandantes", completa o documento.

A Apple argumentou sem sucesso que as patentes eram inválidas, de acordo com publicações legais.

"Processos como este por empresas que acumulam patentes simplesmente para assediar a indústria servem apenas para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores", afirmou a Apple em um comunicado.

O caso é uma de várias demandas por violações de patentes apresentadas por empresas especializadas em licenças, que não fabricam nenhum produto mas têm direitos sobre certas tecnologias.

A justiça do Texas já decidiu duas vezes contra a Apple, que foi condenada a pagar centenas de milhões de dólares a VirnetX - outra empresa especializada em litígios por patentes.

Em seu site, a PanOptis oferece serviços para administrar as patentes dos clientes, permitindo que se concentrem na "inovação e novos desenvolvimentos".

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