No dia 6 de abril, Musk fez um desafio a decisões do STF e disse que iria suspender as restrições a algumas contas do X no Brasil impostas pelo tribunal.
“Estamos suspendendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, escreveu o empresário sul-africano naturalizado americano.
O magnata declarou que as medidas o farão perder as receitas no Brasil e forçá-lo a fechar os escritórios no país. “Mas os princípios são mais importantes que os lucros”, completou.
No dia seguinte, Musk publicou na sua rede social postagens com críticas diretas a Moraes, sugerindo até mesmo que o magistrado sofresse um impeachment da corte suprema.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, vergonha, vergonha”, escreveu o bilionário.
Em um comunicado institucional, o X afirmou ter sido “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”.
Musk compartilhou a postagem da rede social adicionando uma pergunta em que marcava a conta oficial de Moraes: “Por que você está fazendo isso Alexandre?”
Os ataques de Musk a Alexandre de Moraes não pararam por aí. Em resposta a um seguidor, o dono da rede social chamou o ministro do STF de “Darth Vader do Brasil”, em referência ao vilão da franquia cinematográfica “Star Wars”.
Horas depois do bombardeio de ameaças e críticas do biionário, Alexandre de Moraes ordenou a inclusão do nome de Elon Musk entre os investigados no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF.
Moraes ainda determinou a abertura de inquérito específico para apurar a conduta de Musk, com indícios de obstrução da justiça e incitação ao crime.
Por fim, o magistrado advertiu que o X estará sujeito a sanções caso descumpra qualquer decisão da justiça brasileira. Cada perfil desbloqueado custará R$ 100 mil de multa à plataforma digital de propriedade de Musk.
Em sua decisão, Moraes diz que a conduta do X pode configurar abuso de poder econômico “por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública” e ainda induz e instiga “condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito das milícias digitais. Ele apura a existência de organização criminosa nos meios digitais para disseminar notícias falsas e discursos de ódio com a finalidade de atingir a democracia.
No transcorrer do inquérito, Moraes determinou que as redes sociais, incluindo o X, bloqueassem contas de alguns investigados.
Entre os investigados com contas bloqueadas estão o empresário Luciano Hang (foto), o blogueiro Allan dos Santos, o deputado cassado Daniel Silveira e o youtuber Monark.
Após as ameaças de Musk e a reação jurídica de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou em nota oficial que a corte suprema “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”.
'Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”, enfatizou Barroso. Sem citar o nome de Musk, o ministro fala em “instrumentalização criminosa das redes sociais”.
Elon Musk, de 52 anos, apareceu como segundo homem mais rico do mundo no último ranking da Forbes. O empresário nascido em Pretória, na África do Sul, tem patrimônio líquido de 195,3 bilhões de dólares (cerca de R$ 800 bilhões, na cotação atual).
Fundador e CEO da montadora de carros elétricos Tesla e proprietário da startup de voos espaciais SpaceX, Musk comprou o Twitter em 2022 e rebatizou a rede social de X.