As regras deveriam ter entrado em vigor já no dia 21/10, mas a Caixa decidiu adiar por dez dias o início da medida.
As alterações são válidas para os compradores que sonham com a casa própria tomando empréstimo via Sistema de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Por esse sistema, a Caixa só financiará a compra ou construção individual de imóveis avaliados em no máximo R$ 1.5 milhão.
Nas regras anteriores não havia limite para os valores de financiamentos oriundos de recursos do SBPE.
As novas regras abarcam tanto imóveis novos quanto usados. Lotes urbanos, construções e imóveis comerciais também entram no pacote.
As novas regras também reduzem a cota de financiamento do imóvel pelo Sistema de Amortização Constante (SAC).
A cota passou de 80% do valor do imóvel para 70% no SAC desde o início de novembro.
No Sistema de Amortização Constante (SAC), o valor das prestações é decrescente devido à redução paulatina dos juros.
Já no sistema Price, o financiamento da Caixa passou a ser de até 50% do valor do imóvel. Nas regras anteriores, a cota era de 70%.
No Price, o valor das parcelas é constante durante a vigência do contrato de quitação do empréstimo.
Com a redução de cotas, será necessário pagar uma entrada maior no imóvel para contratar o empréstimo da Caixa Econômica.
A Caixa pontuou que para unidades habitacionais ligadas a empreendimentos financiados pelo banco as regras seguem como antes, sem imposição de valor máximo do imóvel ou cotas menores.
O banco não estipulou um prazo de vigência para a validade dessas novas regras de financiamento. Ou seja, a princípio as normas serão permanentes.
A Caixa também declarou que contratos que estão em vigor não serão afetados pelas novas regras.
Neste ano, a Caixa Econômica Federal concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, em um total de 627 mil financiamentos - aumento de 28,6% se comparado ao mesmo período do ano passado.