O orçamento total é de R$ 40 bilhões e a previsão de início das inscrições é dia 3 de novembro.
A iniciativa busca melhorar residências já existentes, combatendo o déficit habitacional por inadequação.
Famílias com renda de até R$ 9,6 mil poderão obter financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses.
Acima desse valor de R$ 9,6 mil, o mínimo a ser financiado é R$ 30 mil, com pagamento em até 180 meses, conforme regras da Caixa Econômica Federal.
As taxas de juros vão ser de acordo com as rendas das famílias.
Para famílias que têm renda de até R$ 3.200, por exemplo, os juros são a partir de 1,17% ao mês.
Já para famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa de juros é de 1,95% ao mês.
Para rendas familiares acima de R$ 9.600, os juros vão variar entre 1,33% e 1,95% ao mês.
Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços como projeto e acompanhamento da obra.
Limites e Regras: O valor da parcela é limitado a 25% da renda familiar e cada família pode ter apenas uma operação ativa por vez.
Inscrição: A solicitação para participar do programa pode feita de forma 100% digital, pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro.
Para isso, será preciso fazer uma simulação de crédito e preencher informações sobre a renda familiar e o imóvel que receberá a reforma.
Recebida a aprovação, é necessário assinar o contrato digitalmente e enviar fotos do imóvel antes da reforma.
Em seguida, o primeiro depósito será liberado na conta informada. A pessoa deverá enviar fotos que comprovem o andamento da obra para que o restante do crédito seja depositado.
A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações por meio do programa.
Fiscalização: As fotos enviadas serão analisadas por inteligência artificial para detectar qualquer tipo de manipulação digital.
Além disso, se ficar comprovado que a pessoa tentou de alguma forma usar o dinheiro para outra finalidade, ela poderá perder as taxas reduzidas e responder pelas condições de crédito comum.