A medida funcionará como uma espécie de “cashback” tributário. Produtores e importadores pagarão os tributos federais normalmente e depois receberão parte do valor de volta por meio da ANP
O benefício começará pela gasolina, que ainda não havia recebido compensações desde o agravamento da crise internacional. O diesel também poderá entrar no programa nas próximas semanas
Segundo o ministro Bruno Moretti, o desconto estimado para a gasolina ficará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No diesel, o valor previsto é de aproximadamente R$ 0,35 por litro.
O governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. A avaliação é de que o aumento da arrecadação com royalties e dividendos do petróleo ajudará a compensar os gastos públicos.
A iniciativa ocorre em meio à disparada do barril do petróleo após o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O cenário internacional elevou a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Cálculos da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis apontam que os preços internos seguem defasados em relação ao mercado internacional. A estimativa é de uma diferença de 39% no diesel e de 73% na gasolina.