O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quinta (31/07) que o governo pretende investir R$ 50 milhões em infra-estrutura e equipamentos para estimular a ida de visitantes e pesquisadores a seis parques nacionais. Entre as unidades de conservação contempladas está a Água Mineral, em Brasília, com 30 mil hectares de cerrado nativo que farão parte do circuito de ecoturismo oficial a ser criado em áreas de preservação ambiental. A idéia será levada hoje por Minc ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve assinar decreto destinando o orçamento para o projeto. A proposta de reaparelhamento dos parques foi revelada ontem pelo ministro durante a posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello.
Além do Parque Nacional de Brasília, o governo definiu outras cinco áreas que receberão investimentos: Jaú, no Amazonas; Chapada dos Veadeiros, em Goiás; Serra da Capivara, no Piauí; Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro; e Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul. O arquipélago de Fernando de Noronha também será incluído no plano. A intenção do ministro é destinar os recursos para melhoria e criação de uma infra-estrutura mínima de apoio ao visitante, como a instalação de equipamentos de orientação, educação ambiental e estradas ecológicas. Está prevista ainda a contratação de guias que falem várias línguas para o atendimento a turistas estrangeiros.
Minc pretende conseguir uma parte do orçamento para a conservação dos parques das tarifas cobradas pela utilização da unidade de conservação, como ocorre em modelo adotado nos Estados Unidos. O ministro espera que o pacote sirva de estímulo ao turismo, com a melhoria da qualidade dos serviços e a implantação de pousadas e restaurantes, além de programação de passeios e a prática de esportes. Na cerimônia de posse do novo presidente do ICMBio, realizada na Água Mineral, Rômulo Mello admitiu que a carência de servidores e de infra-estrutura coloca em risco a preservação das unidades de conservação.
Único parlamentar presente à cerimônia, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu apoiar as iniciativas de Minc no Congresso. Jucá foi o autor da proposta de regularização fundiária de fazendas ilegais implantadas na Amazônia até o limite de 1.500 hectares. A então ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi contra a proposta, que já está em vigor. Depois que saiu do cargo, ela denunciou que 25 milhões de hectares de terras devolutas da União localizadas na Amazônia correm o risco de invasão por parte de fazendeiros de má-fé, na esperança de nova regularização no futuro.
Recursos para a Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria amanhã o Fundo Amazônia, que será formado por eventuais doações, inclusive de outros países, destinadas a apoiar o combate ao desmatamento da floresta. O fundo ficará subordinado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o momento, foi acertada a doação de US$ 100 milhões pela Noruega, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O BNDES, no entanto, estima em US$ 1 bilhão o ;potencial de contribuições; no primeiro ano de vigência.
;O próprio Ministério do Meio Ambiente, que foi o grande idealizador, preferiu confiar os recursos ao BNDES, exatamente porque temos experiência e credibilidade;, disse ontem o chefe do Departamento de Meio Ambiente do banco, Eduardo Bandeira de Mello. Segundo ele, será formado um comitê para orientar o destino dos recursos, composto por membros do governo federal e de organizações não-governamentais. De acordo com o decreto, o novo fundo será destinado a financiamentos não reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico.