postado em 17/11/2008 10:59
Será lançada nesta segunda-feira (17/11), em Foz do Iguaçu (PR), a Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro. O objetivo principal é estimular a emissão do registro civil de nascimento, mas também orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que todos os anos cerca de 500 mil bebês permanecem sem certidão de nascimento até o primeiro ano de idade. Esse número representa cerca de 8% dos nascimentos realizados nos hospitais brasileiros, acima do índice de 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.
A falta de registro aumenta, principalmente, nos municípios do interior, já que em quase todas as capitais do país, o registro é feito no próprio hospital onde a criança nasce.
A campanha vai até 17 de dezembro e será promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).