postado em 09/09/2009 15:27
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (9) que a "pressão" do governo italiano no processo sobre o refúgio político para o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti foi %u201Costensiva e estranha%u201D. Segundo ele, o governo italiano não agiu com o mesmo empenho em casos semelhantes ao do ex-ativista, tanto no Brasil como na França.[SAIBAMAIS]Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979. À época ele já estava no exílio voluntário, no qual passou 28 anos. Ele viveu na França, no México e foi preso em 2007 no Brasil. Em janeiro deste ano, Tarso Genro concedeu refúgio político ao ex-ativista. A contestação da decisão pelo governo italiano está sendo julgada hoje (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após se encontrar com prefeitos paulistas, o ministro reafirmou que a concessão de refúgio para o italiano está %u201Cbaseada diretamente no texto frio e exato da lei%u201D e cercada %u201Cde todas as garantias legais e constitucionais%u201D.
Na avaliação de Tarso, caso o STF decida a favor da extradição, o direito ao refúgio no Brasil poderia ser %u201Cextinto%u201D. %u201CSe o Supremo mudar sua opinião, abre-se uma discussão na sociedade brasileira sobre qual é o vínculo que tem o Estado brasileiro com o direito de refúgio%u201D, afirmou.