;Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.; Esse é o cenário previsto pela Emenda Constitucional N; 59, em 2016. Mas, até lá, muito ainda deverá ser feito para tamanha inclusão. Isso porque, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada ontem, a taxa de escolarização brasileira entre as crianças de 4 ou 5 anos de idade foi de 74,8%; de 97,6% entre 6 e 14 anos e de 85,2% entre os adolescentes de 15 a 17 anos. Para completar o cenário não necessariamente animador, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluem as matrículas em escolas particulares.
Na tentativa de ajudar a melhorar os índices, o Distrito Federal se destaca com o percentual de 91,7% de estudantes entre os adolescentes de 15 a 17 anos ; é a maior taxa do país. Hoje, o Brasil tem aproximadamente 3 milhões de jovens ; entre 4 e 17 anos ; fora da escola.
Os adolescentes Nayara Nascimento, 16 anos, Gabrielly Souza, 16, Luciana Conceição Carlos, 17, Fabiano Silva de Araújo, 17, e Mahmud Zuhdi Dimes, 17, engrossam o time desses estudantes no ensino médio do DF ; dos 86 mil estudantes de 16 ou 17 anos identificados em 2009, 70 mil frequentavam o ensino médio, a maioria na rede pública de ensino. ;A realidade de Brasília está mudando. Tem muita gente que vem de outros estados pra estudar, isso acaba criando uma pressão nos jovens da cidade. Eu só conheço um cara da minha idade que não estuda;, avalia Mahmud, aluno do Centro Educacional Gisno.
A taxa de analfabetismo observada no Brasil foi de 9,7%, entre as pessoas de 15 anos ou mais ; o correspondente a 14,1 milhões de analfabetos. O índice é inferior apenas 0,3% em relação a 2008, que teve uma taxa de 10%. O Distrito Federal apresentou a segunda menor taxa de analfabetismo do Brasil (3,4%), maior apenas do que o índice do Amapá, que conta com 2,8% de analfabetismo. Alagoas tem o pior índice, de 24,6%.
A maior taxa foi observada nas pessoas com 50 anos ou mais de idade é na Região Nordeste. Para a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, é preciso entender essa parcela da população para diminuir os índices de analfabetismo. ;Essas pessoas são mais difíceis de atingir porque não basta que se ofereça o ensino. É preciso sensibilizá-las da necessidade de se alfabetizarem. Mas é uma geração inteira, temos que saber lidar com esse estoque que será contabilizado na taxa de analfabetismo;, afirmou.
Segundo a gerente, não é possível que se tenha uma queda abrupta na taxa do analfabetismo. Mas o membro do conselho Todos Pela Educação Mozart Ramos critica a queda, que acontece de forma constante. ;É preciso estabelecer metas municipais ou estaduais para a alfabetização até os oito anos.; De acordo com a Pnad, o índice médio de anos de estudo da população com 10 anos ou mais de idade chegou a 7,2 anos, um aumento de apenas 0,6 ano em relação a 2004. Apesar do aumento, o número representa apenas o ensino fundamental incompleto.
Ouça trechos da entrevista com a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira