postado em 04/12/2010 08:00
O programa Começar de novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o vencedor da categoria especial ;Acesso do Preso à Justiça; do Prêmio Innovare, que seleciona as melhores práticas de gestão do Poder Judiciário. Em solenidade realizada ontem, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o idealizador do programa e juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, recebeu a premiação. O Começar de novo reúne um conjunto de ações destinadas a resgatar a autoestima e as condições de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário. ;Além da oportunidade de trabalho, o programa oferece cursos de capacitação e atividades culturais;, disse o juiz vencedor do prêmio.
O programa se tornou possível por meio de parcerias com entidades e até com clubes paulistas de futebol, como Corinthians e Santos, que passaram a empregar ex-detentos. ;Esse é um dos filhos do mutirão carcerário. Percebemos que não podíamos libertar 20 mil pessoas e não tomar nenhuma iniciativa no que dizia respeito à colocação dessas pessoas no mercado de trabalho;, afirmou o ministro do STF Gilmar Mendes.
As outras práticas vencedoras foram a gravação audiovisual de audiências, de autoria do desembargador Sergio Murilo Lemos, do Tribunal Regional do Trabalho da 9; Região; a ;Execução Bate-Pronto;, da juíza federal do Ceará Cíntia Menezes Brunetta; a reorganização do Ministério Público de Minas Gerais, para a proteção do meio ambiente, idealizada pelo promotor Luciano Luz Martins; a ;Erradicação do Escalpelamento;, de autoria da defensora pública Luciene Strada de Oliveira; e a ;Transação Extrajudicial Desburocratizada no Âmbito da Administração;, idealizada pelo advogado Bruno Grego. Diversas outras práticas foram homenageadas durante a solenidade.
;A premiação identificou algumas das boas práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça;, comentou o presidente do STF, Cezar Peluso. Presidente do Instituto Innovare, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que os projetos vencedores poderão colaborar para a desburocratização. ;Temos uma comissão que está trabalhando para difundir essas práticas.;