postado em 13/07/2011 10:24
Goiânia - A inciativa considerada mais importante pelo governo federal para a área de pesquisa e inovação, os institutos nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), aguarda nomeação do comitê de coordenador para ter continuidade nos próximos anos. A nomeação esperada inicialmente para junho é atribuição do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.A nomeação é fundamental para definir quais institutos terão acréscimos de recursos nos próximos dois anos. Conforme edital que criou os INCTs (em julho de 2008), ;o programa terá duração de cinco anos, sendo inicialmente assegurado o financiamento para os primeiros três anos; após avaliação, será decidida a continuidade do apoio por dois anos adicionais;.
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, estima que 70% dos INCTs serão renovados. ;A extensão para mais dois anos vai depender da avaliação que foi feita ano passado e da avaliação que será feita esse ano;, disse à Agência Brasil.
Segundo o ministro Mercadante, a renovação dos INCTs depende de ;mostrar resultados;, como salientou na conferência de abertura da 63; Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Goiânia.
Além da continuidade dos institutos em funcionamento (123 INCTs no total), a escolha de mais dois novos institutos, para pesquisa marinha, aguarda a nomeação do comitê coordenador.
Os INCTs são reconhecidos pela comunidade científica pela inovação da estrutura de funcionamento. Os institutos são ;virtuais; (não existem juridicamente e nem fisicamente); e a criação dos institutos permite a articulação em rede de laboratórios e de pesquisadores. A iniciativa articula também a pesquisa científica com a formulação de políticas públicas prioritárias (saúde e segurança pública, por exemplo) e aproxima a academia das demandas de inovação dos setores econômicos.
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, avalia o modelo de funcionamento dos INCTs que já consumiram R$ 609 milhões de fontes diversas como o CNPq, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e da Petrobras.
Na noite desta terça-feira (12/7), durante o encontro da SBPC em Goiânia, os coordenadores dos INCTs se reuniram para tratar da continuidade dos institutos. Além da expectativa quanto à renovação do financiamento, os coordenadores manifestaram dúvidas sobre o processo formal para registrar os institutos e criar uma pessoa jurídica para estabelecer, por exemplo, contratos e parcerias com a iniciativa privada. A ideia dos coordenadores é enviar um texto formal ao ministro Aloizio Mercadante, a Carta de Goiânia, pedindo a nomeação do comitê coordenador.