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MPF denuncia coronel Ustra por ocultação de cadáver na ditadura militar

Também foi denunciado pelo mesmo crime o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) na ditadura militar

postado em 29/04/2013 19:29
São Paulo ; O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou, pelo crime de ocultação de cadáver, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi) no período de 1970 à 1974. Também foi denunciado pelo mesmo crime o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) na ditadura militar.

Na ação, ajuizada na última sexta-feira (26/4), Ustra e Singillo são acusados de ocultar o cadáver do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, então com 27 anos, morto no dia 5 de janeiro de 1972. Torigoe foi membro da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Libertação Popular, organizações de resistência à ditadura.



De acordo com o MPF, a versão oficial do crime ; divulgada à imprensa duas semanas após o desaparecimento do estudante ; sustenta que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, na zona oeste de São Paulo, em um tiroteio com a polícia. Segundo as fontes oficiais da época, a demora na divulgação da morte ocorreu porque a vítima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura.

No entanto, o MPF contesta a versão oficial com base no depoimento de duas testemunhas: André Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade, presos na mesma data. De acordo com os depoimentos, Torigoe foi ferido e levado ainda com vida ao Doi-Codi do 2; Exército, no bairro do Ibirapuera, onde foi interrogado e submetido à tortura.

As testemunhas afirmaram que os agentes responsáveis pela prisão de Torigoe tinham pleno conhecimento da verdadeira identidade do detido. Apesar disso, de acordo com o MPF, todos os documentos a respeito da morte da vítima, inclusive o laudo de necropsia, a certidão de óbito e o registro no cemitério, foram elaborados em nome de Massahiro Nakamura.

Para o MPF, além de utilizarem o nome falso nos documentos de óbito e de sepultarem clandestinamente o estudante no Cemitério de Perus, em São Paulo, os subordinados de Ustra negaram aos pais de Torigoe informações a respeito do filho desaparecido.

Na ação, o órgão acusa Ustra de enterrar clandestinamente Hirohaki Torigoe, falsificar os documentos sobre a morte com o intuito de dificultar a localização do corpo, ordenar a seus subordinados que deixassem de prestar informações aos pais da vítima e de retardar a divulgação da morte em duas semanas, com a intenção de ocultar o cadáver e garantir a impunidade do homicídio.

;A conduta dolosa de ocultação do cadáver resta totalmente caracterizada pelo fato de que os pais da vítima estiveram nas dependências do Doi-Codi antes da divulgação da notícia do óbito, em busca do paradeiro do filho. Lá, porém, funcionários do destacamento sonegaram-lhes a informação de que Hirohaki Torigoe fora morto naquele mesmo local e que seu corpo fora clandestinamente sepultado com um nome falso;, ressalta o texto da ação.

Desde 2006, um inquérito civil público busca localizar os restos mortais de Hirohaki Torigoe. ;Até hoje permanecem os restos mortais de Hirohaki Torigoe ocultos para todos os fins, inclusive os penais;, afirma o MPF.

O delegado de polícia aposentado Alcides Singillo é acusado de deixar de comunicar a correta identificação e localização do corpo à família da vítima, o cemitério onde ele supostamente foi enterrado e o cartório de registro civil onde a morte foi registrada. De acordo com o MPF, Singillo era, na época, delegado do Deops de São Paulo e tinha ciência da identidade do estudante, pois colheu o depoimento do verdadeiro Massahiro Nakamura, que foi a delegacia após a notícia de que Torigoe usava seu nome.

Segundo o advogado de Ustra, Paulo Esteves, o ex-coronel nunca participou de nenhum tipo de violação de direitos. ;A violência não foi apanágio da vida dele;, disse. A reportagem não conseguiu localizar o advogado do ex-delegado Singillo.

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