Brasil

Limitação de acesso à Câmara de Vereadores do Rio preocupa OAB

Casa aprecia o Plano de Carreira do Magistério municipal e os professores foram impedidos de entrar

postado em 01/10/2013 19:10
Rio de Janeiro - A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) manifestou nesta terça-feira (1;/10) preocupação em relação ao acesso limitado às instalações da Câmara de Vereadores, na Cinelândia, centro da capital fluminense.

A Casa aprecia o Plano de Carreira do Magistério municipal e os professores foram impedidos de entrar. A entidade, por enquanto, não pretende tomar nenhuma medida legal contra a proibição, disse à Agência Brasil o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, Breno Melaragno.

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Ele avaliou que a atitude da Polícia Militar (PM) não tem sido positiva durante as manifestações dos professores. ;Ela não tem sido boa. Nós tivemos ontem (30) o caso de uma agressão covarde a um estagiário de direito que estava no movimento, e a OAB nunca vai se furtar à defesa da advocacia, que é um dos pilares mais fundamentais do exercício da democracia;.

A OAB-RJ pretende agir institucionalmente em defesa do estagiário, cujo nome não foi divulgado, e ao qual a entidade se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

Melaragno acrescentou que também por parte dos vereadores tem ocorrido ofensa ao princípio constitucional da publicidade, ;como sucedeu hoje;. Neste momento, os professores fazem um protesto em frente ao Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo municipal.

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