postado em 11/06/2014 16:11
Organizações religiosas vão entrar com pedido na Justiça para participarem como amicus curiae no processo que pede a retirada da internet de vídeos com mensagens de intolerância aos cultos afro-brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11/6) depois de reunião da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), na sede da Arquidiocese do Rio de Janeiro. No encontro, a Igreja Católica e a Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro anunciaram apoio à causa dos praticantes das religiões de matriz africana.A atuação como amicus curiae vai permitir que sejam ouvidos no processo como terceiros, em benefício do interesse do julgamento. Na terça-feira (10/6), o Ministério da Justiça anunciou um grupo de trabalho para debater ações de enfrentamento à discriminação e à violência contra praticantes de religiões de matriz africana, depois de reunião entre o ministro José Eduardo Cardozo e líderes do candomblé e da umbanda, que foram a Brasília pedir garantias para a liberdade de culto.
O arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, disse que, ao decidir participar do processo, a igreja reafirma a defesa da liberdade de expressão e de comunicação em um país laico e ;que, portanto, deve respeitar todas as religiões;. ;Estaremos junto na necessidade de se fazer respeitar todos os segmentos, seja afro, judeu, cristão ou muçulmanos;, frisou dom Orani.
Da Sociedade Beneficente Mulçumana, o líder Samy Armed Isbelle afirmou que o preconceito persegue várias religiões. ;Temos na realidade, hoje, um ataque ao que é sagrado, à religiosidade das pessoas. Na internet, vamos encontrar centenas de vídeos atacando o Islã. Então, nos unimos em defesa do sagrado, na defesa da prática de todas as religiões;, acrescentou.
Na ocasião, o interlocutor da CCIR, o babalorixá Ivanir dos Santos, completou que há diferenças entre a liberdade de expressão e a ;disseminação do ódio;. Na análise dele, a manutenção dos vídeos estimula atos de preconceito contra quem pratica religiões afro. Segundo a comissão, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs também deve entrar com amicus curiae.
As adesões chegam depois que o primeiro juiz do caso, Eugênio Rosa de Araújo, negou a retirada dos vídeos da internet por considerar que as religiões afro-brasileiras ;não contêm os traços necessários de religião;, como um texto-base, a exemplo de livro sagrado, uma estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado. Depois, o juiz se retratou, mas manteve o conteúdo questionado no ar. Religiosos condenaram a decisão.
Segundo Ivanir, esse tipo de decisão é um incentivo ao ataque às religiões. ;Uma menina foi discriminada uma semana depois daquele episódio. Quando ela disse que era candomblecista, a professora de religião disse que não era religião e era ilegal;, contou o babalorixá.
Ainda hoje, o interlocutor da CCIR também presta queixa de ameaça de morte às 17h, na sede da Polícia Civil. O babalorixá recebeu uma mensagem com ameaça via celular. Segundo ele, esta é a segunda vez que recebe intimidações com esse tom. A outra aconteceu há três anos.