Warner Bento Filho
postado em 26/02/2015 08:52
A situação do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3; Vara Federal do Rio de Janeiro, se complicou ainda mais nesta quarta-feira, com novas denúncias e pedidos de afastamento. Depois de ser flagrado, na terça-feira, dirigindo o carro Porsche Cayenne de Eike Batista, o magistrado foi acusado de ter levado para o condomínio onde mora outro bem apreendido na casa do empresário, um piano. A procuradora regional da República da 2; Região, Silvana Batini, apresentou pedido de afastamento do juiz do caso e a anulação de todas as decisões nos processos contra o empresário.[SAIBAMAIS]O corregedor regional da Justiça Federal da 2; Região, desembargador Guilherme Couto de Castro, intimou o magistrado, que já era investigado em sindicância do tribunal, a devolver à Justiça os bens apreendidos. E abriu novo procedimento para apurar a conduta do juiz, a partir de notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em que Souza afirmaria que o uso particular do bem aprendido ;é normal;.
;O procedimento é inédito e não há qualquer notícia, felizmente, de que outros magistrados tenham agido assim;, afirmou o desembargador, por meio de nota. ;A suposta declaração é apta a ofender a magistratura, de modo que determino a abertura de nova sindicância, para que o magistrado esclareça se declarou realmente algo de teor similar;, disse. Se as sindicâncias concluírem pela abertura de processo disciplinar, o magistrado fica sujeito à aposentadoria compulsória ; pena máxima prevista neste tipo de procedimento.
O magistrado também pode ser alvo de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse que recorrerá ao órgão para pedir o afastamento de Flávio de Souza. ;O juiz que conduz a investigação do maior drama financeiro já vivido no país, com grande impacto para milhares de famílias, usa o carro que apreendeu. É tão estarrecedor que tem que cobrar do Judiciário uma iniciativa;, disse o advogado. O juiz tem cinco dias para prestar as informações solicitadas, e as sindicâncias devem ser concluídas em 140 dias, prazo que pode ser prorrogado.
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