Um a cada quatro ex-condenados volta a cometer algum crime em até cinco anos após sair do sistema prisional, o equivalente a 24,4%. É o que revela levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Iniciado em 2011, o estudo analisou 817 processos de pessoas que terminaram de cumprir pena em 2006 em cinco estados com alto número de detentos: Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.
O perfil do reincidente é jovem, do sexo masculino e com baixa escolaridade. Quanto ao tipo de crime, roubo e furto são maioria entre os que voltam a praticar delitos (50,3%, em comparação com 39,2% entre os primários). Outros crimes que tiveram maior proporção são aquisição, porte e consumo de droga (7,3% contra 3,2%), estelionato (4,1% contra 3,2%) e receptação (4,1% contra 2,0%). Já tráfico de drogas, homicídio e lesão corporal são mais comuns entre os não reincidentes.
O levantamento aponta ainda falhas na função ressocializadora do sistema de execução penal brasileiro, em desacordo com a legislação. Entre as violações estão superlotação, descaso com o preso provisório e mistura entre os detidos por diferentes tipos penais. A pesquisa também indica problemas no monitoramento dos regimes semiaberto e aberto, e a falta de preparo de agentes penitenciários e profissionais de assistência. Também foi detectada deficiência nas ações voltadas aos egressos.
De acordo com o sociólogo Almir de Oliveira Junior, do Ipea, coordenador do levantamento, ;poucos são aqueles que realmente recebem os serviços que devem ser oferecidos pelo Estado, como saúde e educação;. Ele afirma que foi detectada ausência de critérios objetivos na escolhas de detentos que participam de atividades profissionalizantes, fator determinante para a ressocialização. As distorções agravam a situação dos apenados e podem ser um fator para aumentar a reincidência criminal. ;Se não tiver uma política própria, vamos continuar enxugando gelo;, critica.
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