postado em 27/09/2015 08:00
Apesar de 52% do eleitorado brasileiro serem compostos por mulheres, a representação feminina fica em torno de 15% no Senado e de 10% na Câmara dos Deputados. Na lista de 188 países da União Interparlamentar que considera a representação feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a 156; posição. O reflexo desse cenário é uma dificuldade em aprovar propostas que representem avanços em direitos sociais, como a que garante a equiparação salarial independentemente do gênero e a que acaba com a revista íntima. Na última semana, o plenário da Câmara adiou mais uma vez a votação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher.
;Num ambiente legislativo majoritariamente masculino e heteronormativo, a abordagem desses temas é tabu. Falta sensibilidade, falta compreensão, falta conhecimento e falta, principalmente, escuta;, afirma Renata Amaral, presidente da Comissão da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. Ela lembra que os avanços ocorrem em datas específicas e por questões com cunho eleitoreiro. Nesta legislatura, foi o caso da aprovação da Lei do Feminicídio, durante o mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Se faltam avanços na garantia de direitos, pautas na direção contrária têm ganhado espaço. Na última quinta-feira, o Estatuto da Família foi aprovado em uma comissão especial da Câmara. O projeto de lei restringe o conceito de família a união entre homem e mulher. Dos textos considerados restritivos, a principal preocupação no momento é com o projeto de lei que passa a exigir comprovação de violência sexual para que profissionais de saúde realizem procedimentos de interrupção da gravidez. O direito hoje é garantido por lei. Após discussões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) na última semana, a votação do texto de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi adiada.
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