Um grupo de 27 pesquisadores de 14 universidades brasileiras entregou na tarde desta quarta-feira ao secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Dayvson Franklin de Souza, documento que expressa a crise por que passa o setor, que inclui ameaças à sustentabilidade da atividade e riscos de extinção de espécies.
Os especialistas reclamam de falhas na gestão da pesca, que têm permitido perda da biodiversidade marinha e a captura de espécies acima da capacidade de reposição, entre outras questões. Os pesquisadores se reuniram com o secretário na sede da Oceana, organização não governamental que se ocupa da proteção marinha e da gestão da pesca.
Os cientistas chamam a atenção para a necessidade de medidas imediatas para superar a situação, incluindo o desenvolvimento de pesquisas para subsidiar a gestão da atividade no país. ;Sem pesquisa, não tem como fazer o gerenciamento;, alerta a professora Flávia Lucena, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Segundo a diretora geral da Oceana, Monica Peres, as pesquisas vão ajudar a conhecer melhor as possibilidades e os limites do setor. ;O manejo da pesca é semelhante à administração de uma aplicação financeira. É preciso saber quanto dinheiro há, qual é o juro, quais são os impostos e outras informações para avaliar quanto se pode tirar em determinado período. Na pesca, isso precisa ser feito com recomendações em bases técnicas;, diz.
Estatísticas
Outro problema levantado pelos pesquisadores é a falta de estatísticas sobre a atividade pesqueira. ;Não sabemos quais são nossos estoques nem quanto é capturado no país;, diz a pesquisadora Flávia Lucena. De acordo com Monica Peres, não há números sobre a atividade pesqueira no Brasil há cerca de 10 anos. O Mapa divulga dados de 2011, mas, de acordo com especialistas, não são informações consolidadas.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou, por meio de nota, que não há levantamento sistemático de dados e monitoramento de pesca marinha desde 2009. De lá para cá, há apenas ;algumas avaliações isoladas;. E alerta para a gravidade da situação: ;Considerando que o aumento do esforço de pesca tem se intensificado nas últimas décadas, é provável que a situação de sobrepesca tenha se agravado de forma geral;, diz a nota
O MMA alerta ainda para a necessidade de restringir a pesca de modo a possibilitar a recuperação dos estoques pesqueiros, que têm, inclusive, espécies ameaçadas de extinção (cerca de 100), como resultado, principalmente, da falta de manejo da pesca.
Falhas
O secretário Dayvson Franklin de Souza, no cargo há três semanas, concorda que há falhas no desenvolvimento de pesquisas e no levantamento estatístico da atividade, reconhecendo que o setor passa por crise. ;Precisamos de estudos, de pesquisa e de assistência técnica. Precisamos melhorar as estatísticas para monitorar melhor o setor. Estamos construindo o diálogo;, diz. ;Hoje não temos estatísticas consolidadas;, reconhece.
Também por meio de nota, o Mapa informou que os dados disponíveis mais completos sobre os recursos pesqueiros marinhos estão em relatório divulgado em 2006, com o nome de ;Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva;, que teve a participação de ministérios, universidades e instituições de pesquisa e estudou dados desde 1995. O relatório, disponível na internet, alerta para as ameaças à sustentabilidade do setor: ;Na maior parte dos casos, não há possibilidade de aumento da produção, a partir da intensificação do esforço de pesca. Ao contrário, medidas de conservação dos estoques e restrição ao esforço de pesca são determinantes para sua recuperação.; O mesmo relatório constatava que, apesar da ampliação da pesca na década anterior, o incremento da produção foi de menos de 2%, e que os estoques que mais contribuíram para essa elevação ;mostram sinais de sobrepesca;.
De acordo com Dayvson Franklin de Souza, há previsão de concessão de bolsas de pesquisas em aquicultura com financiamento do BNDES e da Embrapa no valor de R$ 45 milhões. Outro recurso, reclamado pelos pesquisadores na carta entregue na tarde desta quarta, no valor de R$ 12 milhões, para estudos sobre pesca marinha por meio do CNPq, deve ser liberado ainda este ano, segundo o secretário.