Rosana Hessel
postado em 18/01/2017 19:22
Amazonas, Roraima e Alagoas, os três estados que tiveram massacres violentos recentes em presídios, pediram ajuda das Forças Amadas para contornar a crise. A informação é do Palácio do Planalto, que recebeu o ofício nesta quarta-feira (18/01) dos governadores e encaminhou o pedido para os órgãos competentes.
A confirmação ocorreu pouco depois do término da reunião entre o presidente Michel Temer e governadores de nove estados do Norte de do Centro-Oeste, no fim da tarde de hoje, no Planalto. Na ocasião, Temer e os representantes dos entes federativos firmaram um termo de compromisso que estabelece o Pacto Federativo de Segurança Pública e a colaboração e cooperação no Plano Nacional de Segurança. Pelo documento, os governadores ;manifestam anuência ao emprego das Forças Armadas nos termos do decreto;, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje autorizando a entrada dos militares nas prisões estaduais.
Na abertura do encontro Temer classificou o atual caos nos presídios de ;tenebroso drama; e destacou que a preocupação é nacional. ;Essa preocupação referente ao sistema penitenciário não é uma preocupação, penso eu, a essa altura, dos estados onde se verificaram esses dramas terríveis que nós temos verificado nos últimos dias. É natural que os outros estados tenham as mesmas preocupações; afirmou.
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Assinaram o termo de compromisso os governadores dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Como o documento não autoriza a entrada das Forças Armadas no presídio pelo ente, portanto, o pedido precisa ser feito individualmente.
De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que também participou do encontro no Planalto, os governadores destinarão policiais militares em suas respectivas folgas para comporem a força-tarefa do Plano de Segurança junto com as Forças Armadas. Cada policial militar trabalha 12 horas e folga 32 horas e poderia ser convocado nessas horas para trabalhar com o contingente da Defesa.
Nesse sentido, três estados que devem iniciar o primeiro levantamento dos policiais que podem ser incorporados à força nacional: Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. ;Esse pessoal receberá uma diária especial que será paga pelo Ministério da Justiça e cada estado vai estabelecer o valor dessas diárias;, garantiu Moraes. ;Nenhum dos governadores aqui presentes indicou determinada intenção. Todos assinaram e disseram que haverá necessidade e agora vamos analisar cada intenção. Claro que cada intenção será feito de forma sigilosa;, afirmou o ministro.
O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, por exemplo, disse que não tem interesse de pedir, no momento. Ele e o governador de Rondônia, Confúcio Moura, reforçaram que os estados não possuem recursos para essas medidas e reclamaram da falta de repasses do Fundo Penitenciário (Funpen) aos estados e sugeriram também o repasse do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ajudar os estados a financiar a segurança pública e o sistema penitenciário e o custeio dos presos. O ministro Moraes sinalizou que o governo vai ;analisar as propostas juridicamente e financeiramente e de forma rápida como o presidente pediu;. ;Os repasses do Funpen nos últimos anos foram uma piada. Aumentou um pouco no ano passado, mas, nos anos anteriores, houve um contingenciamento e por isso estamos aqui colocando a tranca quando a porta está arrebentada;, disse Taques.
Moura destacou que é obrigação constitucional das Forças Armadas vigiarem as fronteiras e é preciso que seja feito um reforço nesse sentido, em coordenação com as agências de inteligência e o Ministério das Relações Exteriores. Ele afirmou reforçou que os estados atravessam uma forte crise fiscal e, portanto, não têm recursos para aumentar o policiamento das divisas terrestres. ;Todos os estados, estamos com a corda no pescoço. Ninguém dorme um sono tranquilo;, afirmou. ;A única solução é o Exército na fronteira. Pedimos a presença do Exército nas fronteiras, e o presidente prometeu nos atender", emendou.