Tire dúvidas sobre a suspensão da emissão do passaporte

A emissão dos passaportes foi suspensa na terça-feira (27/6) pela Polícia Federal. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos estão mantidos, mas não existe previsão para a entrega dos documentos

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postado em 28/06/2017 11:46 / atualizado em 28/06/2017 12:42

DPF/Divulgação


A Polícia Federal anunciou que a emissão de novos passaportes está suspensa desde as 22h de terça-feira (27/6) devido à "insuficiência do orçamento" destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

A partir de agora, e por tempo indeterminado, serão emitidos apenas os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Essa categoria não inclui a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Quem foi atendido no posto da Polícia Federal até ontem vai receber o documento normalmente na data prevista. Mas quem está com atendimento agendado ou ainda vai fazer a solicitação junto à PF pode ter problemas para conseguir o documento. 

Confira o tira-dúvidas:

1- Já fiz a solicitação do passaporte. Vou receber o documento?
Quem foi atendido nos postos e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27 vai receber o passaporte normalmente.

2- Tenho viagem marcada. Ainda posso conseguir o passaporte? 
Quem está agendado pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega. 

3- Já solicitei o passaporte, paguei a taxa, mas ainda não agendei o atendimento. Vou conseguir receber na data prevista?
Quem pagou a taxa, mas não agendou, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.

4- Quem se encaixa no grupo que pode solicitar passaporte de emergência?
São consideradas situações de emergência: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde da pessoa que solicita o passaporte, do cônjuge ou de parente até segundo grau; para a proteção do patrimônio; por necessidade de trabalho; por ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial imprevisível, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente. Nesse caso, a taxa de emissão é de R$ 334,42.

5- Os postos da PF funcionarão normalmente? O agendamento ainda pode ser feito através do site?
Sim. Todos os processos para emissão de passaporte continuarão funcionando. Apenas não há prazo para a entrega do documento.

6- Estou com o passaporte quase vencido. Vou ser afetado pela paralisação do serviço? 
O passaporte não pode ser renovado. É necessário tirar um novo quando a data de validade do documento expira. Para isso, é necessário fazer o agendamento no site da PF e levar a documentação exigida no posto de atendimento. Nesse caso, também não há prazo para a entrega do documento. Apesar disso, é bom lembrar que a renovação do passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar.

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alexsandro
alexsandro - 28 de Junho às 17:15
Eu pensava que a taxa que o cidadão paga para a emissão de passaporte cobria os gastos. Alguém sabe informar qual o valor final pago pela PF por cada passaporte? Pois, como deve ser adquirido em grande quantidade, creio que deva ser um valor inferior do que é cobrado pela PF.