Brasil

Protestos tomam conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Cerca de 350 taxistas ocupam faixas ao longo da via, em ato contra aplicativos, como o Uber. MST ocupa o prédio do MPOG e indígenas participam de audiência pública na Câmara dos Deputados

Jacqueline Saraiva, Gabriela Sant'Anna - Especial para o Correio
postado em 17/10/2017 07:27
Três protestos ocorrem na manhã desta terça-feira (17/10) na Esplanada dos Ministérios, em Brasilia. Segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), cerca de 350 taxistas vindos de vários estados brasileiros ocupam o local. Os veículos da categoria estão estacionados ao longo da pista ao lado do gramado, próximo ao Congresso Nacional, nas faixas mais à esquerda de ambos os sentidos da via.

[SAIBAMAIS]Policiais militares acompanham a movimentação, que é pacífica e, até por volta das 7h, não interferia no trânsito. O ato ocorre no mesmo dia em que está prevista a votação no Senado do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta os serviços prestados por aplicativos como Uber, 99, Cabify e outros. A proposta foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados. O texto, que dispõe de uma série de regras para o funcionamento dos aplicativos de transporte individual, tem causado divergências entre empresas que oferecem o serviço e os taxistas.

O PL, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini, altera a Lei 12.587 de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O foco principal é a regulamentação dos serviços de transporte individual concorrentes ao sistema de táxis. Caso seja aprovado na forma original, as empresas Uber, Cabify e 99 precisarão, como os táxis, de autorização das prefeituras para operar.

Reforma agrária

Por volta das 5h40 teve início outra manifestação, de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com a PM, aproximadamente 400 manifestantes invadiram o prédio e o estacionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Para ter acesso ao prédio, o grupo cortou o cadeado da entrada principal e ocupou o saguão do bloco K do Ministério.
O MPOG informou que não houve danos na estrutura e que os servidores foram dispensados. O órgão pede reintegração de posse para a retomada das atividades.

De acordo com o MST, os militantes estão em jornada unitária, que vai até sexta-feria (20/10), e os protestos já reúnem cerca de 10 mil pessoas espalhadas pelos estados de Mato Grosso, Goiás, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará e Paraíba, além do DF.
Os trabalhadores rurais pedem restituições para o orçamento de 2018, com destinação de mais verba para a política agrária, e reivindicam terras para a plantação de alimentos livres de agrotóxicos. Segundo o MST, a atual agricultura é "majoritariamente envenenada" e o objetivo é migrar para uma agricultura agroecológica.
O protesto acontece após o Dia Mundial da Alimentação (16/10), que mobilizou ontem diversos segmentos, inclusive nas redes sociais. No Twitter, a hashtag #ChegaDeAgrotóxicos foi o 4; assunto mais comentado no país por mais de 3 horas.
A PM informou que, até as 9h30, os integrantes do MST haviam invadido somente a portaria principal do MPOG e mais ônibus com manifestantes se deslocavam até o local.

Protesto na Terracap

Os sem-terra haviam realizado protestos na manhã dessa segunda-feira (16/10). Cerca de 50 pessoas fizeram um protesto no prédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). De acordo com a PM, eles reivindicavam regularização dos assentamentos 8 de março e 27 setembro. Além disso, pediam a criação do assentamento Rosely Nunes.

Pauta indígena

Uma terceira manifestação teve início às 9h30 de hoje (17/10). Cerca de 70 indígenas desembarcaram na Câmara dos Deputados para participar de uma audiência pública marcada para as 10h no Plenário 2, que discute a educação escolar inídigena. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a audiência tem o objetivo de facilitar o diálogo entre os professores indígenas, a sociedade civil e o Estado.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2015, de 183 mil escolas do país, 3,1 são indígenas. Dessas, apenas 53,3% tinham material didático específico para o grupo étnico; 3,4% tinham quadras de esportes; e 11,1% tinham salas de leitura ou bibliotecas.

O evento será transmitido ao vivo pela WebCâmara.


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