Preso advogado suspeito de lucrar com promessas de influência no STJ e STF

Ele acelerava o curso de processos pendentes de julgamento e chegou a receber R$ 2 milhões de um prefeito. Por meio da operação Mercador de Fumaça, além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão

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postado em 10/11/2017 09:08 / atualizado em 10/11/2017 09:52

Ed Alves/CB/D.A Press

Um advogado foi preso preventivamente, na manhã desta sexta-feira (10/11), na Operação Mercador de Fumaça, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Ele é investigado por suspeitas de influenciar nas decisões de processos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos casos apurados pelo órgão, o advogado teria cobrado R$ 2 milhões de um prefeito que havia sido afastado do cargo e queria ser beneficiado. O investigado, cujo nome ainda não foi divulgado pela PF, é réu em ações penais de crimes semelhantes.

 

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O inquérito foi instaurado por meio de uma denúncia encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a PF, o advogado repassaria parte do valor recebido para assessores de ministros dos tribunais superiores, para que viabilizassem uma decisão favorável ao prefeito. Ele será indiciado por exploração de prestígio.

O Código Penal conceitua o crime como o de "solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de Justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha". A pena é de um a cinco anos de reclusão podendo ser aumentada em 1/3.

 

As investigações apontam que não há indícios de participação de servidores dos órgãos no esquema. De acordo com a PF, "o nome da operação se dá em razão dos crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio serem conhecidos na prática forense como 'venda de fumaça'".

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