postado em 07/06/2008 08:12
Um único motorista do Distrito Federal acumula 1,5 mil pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por lei, após a contagem de 20 pontos, o documento é recolhido. Se a suspensão fosse automática, a CNH do campeão brasiliense de infrações teria sido retida pelo Departamento de Trânsito (Detran) 75 vezes seguidas. Como ele, existem outros condutores que desrespeitam todos os limites da lei e, ainda assim, continuam a guiar seus carros pelas ruas. Em parte, isso ocorre porque eles têm o prazo legal para recorrer e o processo é demorado. Além disso, os motoristas não atualizam o endereço, o que dificulta a localização deles.Após identificar os maiores infratores, o Detran decidiu mudar a forma de punição. A partir de agora, a prioridade é tirar das ruas os reincidentes contumazes. Além de localizar e recolher o documento dessas pessoas, o órgão de trânsito deve puni-las com mais rigor. ;Não podemos tratar de forma igual os desiguais. A maioria das suspensões era por um ou quatro meses. Isso vai mudar, e vai ser logo;, avisou o diretor-geral do Detran, Jair Tedeschi.
O Código de Trânsito Brasileiro estipula que a suspensão do direito de dirigir deve valer por um prazo entre um mês a um ano. Mas, se o condutor for flagrado em reincidência antes de 12 meses, ele ficará impossibilitado de dirigir por um período entre seis meses a dois anos. O prazo é definido pelos departamentos de trânsito das unidades da Federação.
No DF, existem em torno de 30 mil CNHs na fila para serem suspensas ou cassadas. Segundo Jair Tedeschi, pelo menos 500 motoristas acumularam mais de 100 pontos. O balanço parcial do órgão revela que, de janeiro a abril deste ano, 558 documentos foram apreendidos e apenas 12 cassados. Entre os principais motivos para a punição, acumular 20 pontos na carteira, realizar manobras perigosas e guiar embriagado ou sob a influência de entorpecentes .
Rigidez
No fim da próxima semana, a Diretoria de Controle de Condutores de Veículos do Detran vai concluir o estudo e apresentar os novos critérios de punição. ;A minha decisão será rápida. Não tenho como pegar 30 mil e mandar para o curso de reciclagem. Mas começaremos pelos maiores. Se preciso, vamos à casa deles para buscar a CNH;, afirmou Tedeschi.
O Detran estuda ainda um meio jurídico para divulgar o nome dos infratores reincidentes que tiveram a CNH cassada. ;A questão não é se eles estão errados ou certos. Eles estão erradíssimos. Mas queremos nos assegurar de que a medida tem respaldo legal;, explicou o diretor-geral do órgão.
Além de acelerar a retirada dos infratores das ruas, o Detran continuará com intensas operações de fiscalização. De janeiro até abril, o órgão registrou 483 mil multas. As cinco principais infrações foram o excesso de velocidade, o avanço de sinal, o estacionamento em local proibido e a falta de documento de porte obrigatório.