postado em 16/07/2008 08:28
Os outdoors migraram do Plano Piloto para as margens das rodovias que cruzam o Distrito Federal. Apenas neste semestre, 80 painéis retirados da área tombada de Brasília foram reinstalados nas vias. A Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e a Taguatinga-Guará (EPTG) são as campeãs em números de engenhos publicitários. Na primeira, em apenas 1km ; entre a sede da Novacap e o ParkShopping ; a reportagem do Correio flagrou 27 outdoors, de um lado e de outro da via.
Com a regulamentação da Lei nº 3.035, de 2002, sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto, foi determinada a remoção de 400 outdoors da área tombada ; que abrange as asas Sul e Norte, o Eixo Monumental, Cruzeiro, Octogonal, Sudoeste e Candangolândia. Do total, 320 estavam em área particular e 80 em área pública.
Os que estavam em situação regular e com a licença em dia foram remanejados para as estradas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) informou que a remoção para as vias ocorreu em acordo com os empresários do setor. E, principalmente, para evitar que os engenhos publicitários poluíssem ainda mais as cidades.
O motorista Francisco Duarte Vieira, 37, passa pela Epia todos os dias. ;Além do transtorno por causa de tantos veículos ainda somos distraídos pelas publicidades. E isso também deixa a cidade muito feia;, comentou.
Ao todo, segundo o Departamento de Estrada e Rodagens (DER), cerca de 1,5 mil outdoors beiram as estradas do DF sob sua a administração. O diretor-geral do DER, Luiz Carlos Tanezini, enfatizou, no entanto, que os engenhos publicitários permanecem nas rodovias provisoriamente até que seja regulamentada outra lei, a do Plano Diretor de Publicidade das cidades do DF.
A Lei nº 3.036 de 2002, de autoria do Executivo, conceitua e determina as dimensões das propagandas em painéis, mas não define regras de ocupação. Segundo a Seduma, com a regulamentação pela secretaria, por meio de decreto, serão determinados locais específicos para outdoors, assim como as dimensões e as distâncias entre eles e deles para os estabelecimentos comerciais e pistas. As regras vão servir de ferramenta para a fiscalização atuar efetivamente.
O diretor da Agência de Fiscalização do DF, Rôney Nemer, afirmou que o órgão está agindo para evitar que novos painéis sejam instalados. ;Quando isso corre, nós embargamos e damos um prazo para a empresa retirar. Está proibida a colocação de novos outdoors em qualquer lugar do DF;, alertou.
A previsão da Seduma é que o decreto, que vai regulamentar a lei, seja votado até o fim do ano, na Câmara Legislativa. Enquanto isso, os engenhos publicitários permanecem nas cidades do DF e nas rodovias, sem controle.
Pedestres e motoristas dividem a atenção com os outdoors na Epia, que chegam a manter distância de apenas 50m entre eles. Até o metrô, que passa próximo ao ParkShopping, fica encoberto pelas propagandas coladas umas às outras.
Seguindo a rodovia, após o viaduto do Guará, outros 14 outdoors surgem em fileira até a entrada para o Núcleo Bandeirante. Na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), 22 engenhos publicitários acompanham o trajeto. Alguns ainda exibem o letreiro liso, apenas com a indicação ;Disponível;.
Retirada
A primeira providência para reduzir a quantidade de instalações publicitárias, antes que a lei seja regulamentada, deve ser tomada por necessidade emergencial. Os outdoors da Epia têm que ser retirados porque estão muito próximos à pista. Mas ainda não há data definida para a remoção.
Segundo Tanezini, com o alargamento da rodovia, os engenhos publicitários ficaram rente à pista, oferecendo riscos para os motoristas. No entanto, estão amparados por liminares. ;Estamos na Justiça tentando derrubá-las. Mas, principalmente os donos de outdoors próximos ao ParkShopping estão relutando, já que o ponto é muito bom;, completou o diretor.
Tanezini acrescentou que, se forem retirados, os outdoors poderão voltar para as margens da rodovia, ao término das obras. Ele e Nemer enfatizam que, desde março do ano passado, não são concedidas novas autorizações para a instalação dos painéis. ;Não estamos renovando a licença também. É uma forma de diminuir a poluição visual;, afirmou o diretor-geral do DER.
Cidades
Além das estradas, as cidades também aguardam pela regulamentação da lei, a exemplo do que ocorreu no Plano Piloto. No Pistão Sul, em Taguatinga, o cenário colorido, mas nada atrativo, se repete e atravessa a cidade. No centro, as lojas e pedestres competem com os painéis.
Manoel Silveira, 55, que vende picolé há quatro anos nas redondezas, disse que há três meses um outdoor foi trocado por um ainda maior e eletrônico. ;Antes era daqueles normais. Agora parece uma televisão. Distrai, mas às vezes distrai tanto que irrita a visão;, comentou Manoel.
O sindicato das Empresas de Mídia Exterior aguarda as decisões do governo para se adequar. ;Sempre mantemos acordo com o governo. Após a decisão da normatização voltaremos a conversar;, limitou-se o secretário do sindicato Vagner Camargo.
Memória
Em abril de 2006, os empresários se comprometeram a retirar todos os painéis da área tombada, além de 50% de peças publicitárias espalhadas pelo DF. Os donos das empresas começaram a limpar a cidade e derrubaram outdoors em Taguatinga, no Sudoeste e no Plano Piloto. Mas o trabalho não foi concluído.
O governo, então, foi obrigado a acabar com o excesso de propaganda por conta própria. Nos cinco primeiros meses de 2007, a fiscalização retirou 600 outdoors da área central do Plano Piloto e das cidades satélites. Ainda assim, restaram 3 mil instalados, 900 deles irregularmente, em todo o DF.
Em abril deste ano, os moradores da área tombada do Plano Piloto ficaram, definitivamente livres da poluição visual provocada pelos painéis publicitários. O último da Asa Sul e os restantes 27 do Lago Sul, próximo ao Aeroporto JK, foram retirados em 4 de abril. A limpeza na cidade se intensificou com a proximidade do aniversário de Brasília, em 21 de abril.
A Coordenadoria de Cidades prometeu plantar uma árvore em cada ponto de onde foi retirado um outdoor. No total, 400 foram derrubados da área tombada. Os empresários tiveram prazo de cinco dias para a remoção. Caso contrário, pagariam multa. Após a limpeza da cidade, a multa para quem colocar faixas e cartazes em área pública, sem autorização, varia entre R$ 400 e R$ 7 mil por cada peça.