postado em 22/10/2008 08:10
O taxista Rômulo Cavalcanti, 30 anos, comprou um carro novo para atender melhor os clientes. Está entusiasmado com o Logan branco que tirou da concessionária na tarde de segunda-feira. No entanto, não tem a mÃnima idéia de quando vai poder inaugurar o veÃculo. Ele foi um dos milhares de cidadãos prejudicados pela greve dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrital Federal (Detran-DF). Embora a direção do órgão afirme que vai abonar prejuÃzos como diárias de carros apreendidos e atrasos nos recursos de multas, não há previsão de volta à normalidade. O governo anunciou que não negocia enquanto durar a paralisação, e o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) avisou que a greve não termina enquanto não forem atendidas as reivindicações da categoria.
A greve paralisou praticamente 100% do órgão ; consultas à pontuação na carteira de habilitação e multas pela internet são os únicos serviços disponÃveis. A cada dia sem serviços, cerca de 800 atendimentos deixam de ser realizados somente no posto do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ao todo, cerca de 5 mil pessoas buscam os postos do Detran diariamente.
Rômulo tentou emplacar o táxi na segunda-feira em Taguatinga, mas os servidores em greve já haviam fechado o posto avançado do Detran. Foi avisado de que conseguiria fazer o emplacamento do carro 0km na sede do Plano Piloto. Deixou para procurar o serviço ontem e mais uma vez deu com a cara na porta. ;Desemplaquei o carro antigo na quinta-feira e fui pego de surpresa pela greve. Sem placa não posso trabalhar;, lamentou. ;É direito deles fazer greve, mas se mantivessem pelo menos uma unidade funcionando, já ficaria melhor;, disse.
Na segunda-feira, o Detran enviou uma nota oficial à imprensa comunicando que haveria atendimento nos postos do Na Hora em Ceilândia, Plano Piloto e Sobradinho. O gerente de loja Ronaldo Gonçalves, 30, acreditou e procurou a unidade de Ceilândia. Pegou uma senha e esperou ser chamado pacientemente. Por volta das 14h, uma funcionária do local avisou a quem procurava serviços do Detran que não era possÃvel acessar o sistema de informações do departamento. ;Vou viajar no fim de semana, preciso parcelar as multas pendentes para poder tirar o documento;, contou. A frustração o levou à indignação. ;A gente é que acaba prejudicado pela greve. Acho que os servidores já têm salário compatÃvel com o trabalho e não têm necessidade de fazer greve.;
Se não tem trabalho, não tem acordo
O diretor-geral do Departamento de Trânsito, coronel Jair Tedeschi, e o presidente do Sindicato dos Servidores do órgão (Sindetran), José Alves Bezerra, estavam na mesa de negociações quando veio a ordem. Constrangido, Tedeschi interrompeu a reunião e comunicou aos funcionários o que o governador José Roberto Arruda lhe disse ao telefone. ;Em cumprimento à determinação do governador, enquanto houver paralisação não há negociação;, afirmou. Além disso, o ponto dos grevistas será cortado.
Segundo o coronel, não se trata de um simples congelamento dos avanços combinados desde a segunda-feira quando os servidores pararam. Tudo o que foi negociado está cancelado. ;Lamentamos. A responsabilidade é do governo;, respondeu Bezerra. O GDF já havia concordado com reajuste salarial de 5%, aumento de 50% no tÃquete-refeição e realização de concurso público para analista de trânsito (25 vagas, salário R$ 6,8 mil), auxiliar (100 vagas, salário R$ 3 mil), agente (100 vagas, salário R$ 6 mil) e assistente (10 vagas, salário R$ 4 mil) em janeiro de 2009. Ainda está pendente a reivindicação de incorporar as gratificações ao salário.
Com a radicalização de ambos os lados, o assunto saiu da alçada do Executivo. O Detran deve entrar hoje com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça para garantir que pelo menos 30% dos serviços sejam realizados, que quem queira trabalhar tenha acesso às instalações e que o patrimônio não seja depredado. As negociações serão mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas convocou Tedeschi e Bezerra para uma audiência hoje às 14h na sede do MPT.
Fora da gaveta
Politicamente, o GDF já reagiu à greve dos servidores do Detran. A pedido de Arruda, o projeto de lei que cria a Companhia Metropolitana de Trânsito (CMT) foi tirado da gaveta. A Câmara Legislativa deve votar o PL hoje. A promessa de criação do órgão se arrasta há um ano e tem sido uma das principais ferramentas de negociação entre os servidores e o GDF. ;Como eles (servidores) radicalizaram, nós também nos fechamos;, afirmou ao Correio uma fonte ligada à cúpula do governo. Bezerra rebateu: ;O governo não quer negociar e está se pautando pela arrogância;.
De acordo com o projeto entregue aos distritais, a fiscalização sai das mãos do Detran e passa a ser responsabilidade da CMT. A atuação do Detran se limitará a emissão de documentos, controle de frota, formação de condutores e elaboração de polÃticas de trânsito, por exemplo. O novo órgão terá 1.184 cargos, sendo 54, em comissão. Dos 1.184, 330 são agentes de trânsito que trabalham atualmente na Gerência de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran. Se a CMT for aprovada, a gerência se extinguirá.
O trabalho de fiscalização do trânsito passa a ser feito por 800 fiscais aprovados em concurso público e regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A exigência é de nÃvel médio, com salário inicial de R$ 800 e, no fim de carreira, R$ 1.493. O impacto financeiro previsto para este ano é de R$ 416,6 mil. Para os dois anos seguintes, pouco mais de R$ 1 milhão. Um dos principais defensores da CMT é o secretário de Transportes, Alberto Fraga. Para ele, uma vez criada, a companhia tornará a fiscalização mais eficiente porque, em vez dos atuais 100 agentes, 800 fiscais ficarão nas ruas.