postado em 12/02/2009 07:50
O primeiro juiz de BrasÃlia, desembargador Lúcio Batista Arantes, morreu na manhã de ontem aos 90 anos. Arantes estava internado havia 20 dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular do DF. Às 8h, não resistiu à infecção generalizada. ;Ele foi um grande homem e a sua história se confunde com a de BrasÃlia;, lembrou o procurador do DF Luciano Arantes, filho mais velho do desembargador, durante o velório do pai.
Lúcio Arantes nasceu em Trindade (GO) em 3 de setembro de 1918. Era casado com Bety e formou uma famÃlia dedicada ao direito. Deixou quatro filhos: além de Luciano, Túlio Arantes, procurador-geral do DF, o advogado Leonardo Arantes e a assessora de cerimonial do Tribunal de Justiça DF e Territórios (TJDFT) Beatriz Arantes. ;Meu pai foi um exemplo de vida e devo tudo o que sou a ele;, disse Túlio. ;Era conciliador por natureza e me ensinou a sempre ouvir o outro lado.;
O primeiro juiz de BrasÃlia se formou na Faculdade de Direito de Goiás, na capital goiana. Iniciou a carreira como escrituário de Goiás, em 1942. Até chegar ao DF, viveu em diferentes cidades do estado vizinho. Em 1951, era juiz de Planaltina, quando o municÃpio ainda fazia parte de Goiás. Como era o magistrado mais próximo de uma BrasÃlia em construção, vinha sempre à cidade julgar crimes. Foi nessa época que atuou no episódio da rebelião na construtora Pacheco Fernandes (leia matéria ao lado).
Trajetória
Com a inauguração da nova capital, acabou nomeado juiz substituto da Justiça do DF. Inicialmente, atuou no Fórum de Planaltina, que hoje leva seu nome. Arantes tomou posse como desembargador em 1968. Na trajetória como magistrado, foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vice-presidente e presidente do TJDFT (no biênio 1976/1978). Julgou casos marcantes na história de BrasÃlia, como o da morte da menina Ana LÃdia. O desembargador se aposentou em junho de 1988. É autor do livro Do Barro Preto do Planalto Central, em coautoria com Bento Fleury.
O corpo de Arantes foi velado no saguão do Palácio do TJDFT na tarde de ontem e sepultado à s 18h no cemitério Campo da Esperança. Ele poderia ter sido enterrado na Ala dos Pioneiros (foi condecorado pioneiro de BrasÃlia em 1970), mas a famÃlia optou por uma área mais próxima à entrada. Cerca de 60 pessoas acompanharam o sepultamento. ;A melhor herança que alguém pode deixar é o exemplo. Uma boa árvore dá bons frutos, e é o que ele deixou;, afirmou o governador José Roberto Arruda, durante o velório.
O desembargador aposentado era muito respeitado no meio jurÃdico do DF. O presidente do TJDFT, NÃveo Gonçalves, lamentou a morte do primeiro juiz do DF: ;Um magistrado que lutou o bom combate digno e justo. Deixa saudades e entra para a história do DF;. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Estefânia Viveiros, lembrou que Arantes era conhecido pela seriedade. ;Era um homem muito trabalhador, que sempre apreciou suas causas com isenção;, disse.
Assista a vÃdeo institucional: sobre a trajetória de Lúcio Arantes
Ação em caso histórico Guilherme Goulart Da equipe do Correio
O juiz Lúcio Arantes também atuou em um dos crimes mais nebulosos da história de BrasÃlia, o episódio conhecido como Massacre da Pacheco Fernandes. Ficou sob os cuidados dele a primeira fase do processo que apurou o ataque da Guarda Especial de BrasÃlia (GEB) ao acampamento da construtora Pacheco Fernandes Dantas em fevereiro de 1959 ; os empregados se revoltaram contra a má qualidade da comida. O caso foi aberto na Comarca de Planaltina, então Goiás, onde Arantes era titular.
O magistrado não acompanhou o desfecho da história. Oficialmente, houve um morto e três feridos. Mas alguns testemunhos contaram dezenas ou centenas de mortos e feridos. O juiz preferia a versão dada pela polÃcia e o Ministério Público, como revelou em entrevista ao Correio, na edição de 23 de julho de 2004 (veja fac-sÃmile). ;Ocorreu apenas uma morte. Está claro;, afirmou na época da reportagem.
Arantes conversou com o jornal logo depois de encontrar em casa uma cópia do processo da Pacheco Fernandes. Nele, constava o laudo do exame cadavérico do operário morto no conflito ; Evaristo Soares Brandão ; e o ;auto de verificação do delito;, assinado pelo delegado Arquelau Gonzaga.
No último domingo, o Correio publicou mais uma matéria sobre o assunto, no dia em que o episódio completou 50 anos de mistérios. A reportagem descobriu a quantidade de operários feridos durante o ataque dos 27 homens da GEB. Laudos médicos, obtidos com exclusividade, revelaram que 48 homens ficaram machucados.