postado em 21/05/2009 17:49
Uma entidade, nomeada Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos, usava uniformes, distintivo e insígnia parecidos com os da Polícia Federal. O responsável pela entidade até era chamado de delegado-chefe. Mas tudo isso sem ter nenhuma relação com o Poder Público.
O problema, segundo informou o delegado da PF Marcelo Mosele é que o uso indevido da insígnia identificadora da administração pública é crime. E a semelhança estava causando confusão, já que as dezenas de associados ao conselho usavam além de camisetas e adesivos de carros, distintivos parecidos com o da polícia.
O conselho vendia aos associados a idéia que entrando para a entidades eles poderiam agir como agentes ou delegados de proteção dos Direitos Humanos.
Nesta quinta-feira (21/5) a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal fechou a sede da entidade na 314 Norte e outra em Samambaia e com mandado de busca apreenderam banners, bandeiras da entidade, distintivos, adesivos para serem usados em veículos, uniformes, coletes e material promocional.
Segundo o delegado Mosele, a investigação teve início há seis meses quando o presidente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República denunciou relatos de atuação de agentes federais em lugares onde não deviam. A confusão de acordo com o delegado é resultado da grande semelhança entre os emblemas.
O responsável pela entidade, chamado de delegado-chefe do conselho, responderá em liberdade por estelionato e por alteração e uso indevido da insígnia identificadora da administração pública. A pena para os crimes varia de um a cinco anos de reclusão pelo primeiro e de dois a seis anos pelo segundo. A Polícia Federal não forneceu mais detalhes sobre o acusado.