CORREIO BRAZILIENSE

Mais de um ano de lote cercado, porém, vazio. Nada de construção de casa. Mas o que não foi realizado em meses, como passe de mágica, ergue-se em oito dias. Uma residência construída com solidez, que não lembra nem um pouco um barraco improvisado. O impulso para a obra foi o aviso de que haveria a retomada de terrenos não construídos na região. Correria para driblar a notificação que estava por chegar. Assim funciona a especulação de imóveis que deveriam ter como destino a moradia de famílias carentes. Mas que acabam virando moeda para vantagem financeira.

O lote fica na QC 04, Conjunto 25. O flagrante foi feito pela própria Secretaria de Habitação. A primeira foto é de 20 de julho e a outra, de ontem, mesmo dia em que foi pedido à Secretaria de Ordem Pública a desapropriação da área. O governo está fazendo nesta semana uma operação de retomada de terrenos no Riacho Fundo II. O número de lotes chega a 500. Foram entregues por meio de programas habitacionais do GDF, mas não estão devidamente ocupados. Há três situações: os não construídos no prazo de 120 dias, os abandonados e invadidos e os vendidos. A estimativa é de que cerca de 20 mil terrenos em todo o DF estejam entre esses casos. E devem ser retomados.

O Correio mostrou ontem outra situação. Um lote invadido, a casa sendo construída a todo vapor, a fiscalização vê, manda derrubar, mas a determinação não é cumprida. E a obra continua tranquilamente. O pedido de demolição nunca chegou ao órgão responsável. A reportagem apurou que, desde março do ano passado, a Secretaria de Habitação identificou o problema e pediu providências. Mas o documento oficial com o pedido não saiu da própria secretaria. Perdeu-se nos trâmites burocráticos ou foi esquecido em alguma gaveta. O lote na QNE 16, Conjunto 13, no Riacho Fundo II, está em terreno público, que jamais foi doado e acabou alvo de grilagem. O fato é que casos como esse não são únicos e estão por trás de denúncias de conivência de funcionários da própria secretaria.

Sindicância

Denúncias também recaem no setor de atendimento às cooperativas. Há relatos de atenção preferencial a determinadas entidades, que ficam sabendo de forma antecipada as datas e condições em que editais para terrenos serão lançados. Têm tempo extra para agilizar documentações e processos. Diante das denúncias, o secretário de Habitação, Paulo Roriz, decidiu restringir o acesso ao sistema da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Os servidores deverão estar credenciados, com autorização direta da diretoria responsável. Também pediu à Procuradoria Jurídica para investigar e instaurar sindicância na Codhab. “Temos combatido todo e qualquer tipo de ilegalidade encontrada na pasta”, diz Paulo Roriz.

A obra do lote invadido no Riacho Fundo II não foi incomodada durante meses. Os ocupantes tinham a segurança de que não seriam importunados. Promessa de quem se apresenta para fazer negócios com terrenos públicos dizendo ter “contatos” na Secretaria de Habitação. “Disseram que, aqui, não mexeriam, que a gente não teria problema, que teríamos proteção de gente lá do governo”, conta um morador de um lote invadido, que pediu para não ser identificado.

O terreno do Riacho Fundo II foi retomado ontem pelo GDF, numa operação da Secretaria de Habitação e da Codhab. A obra não sobreviveu à varredura realizada para identificar a situação dos terrenos entregues nos últimos anos.

O número
20 mil
Número estimado de terrenos doados pelo GDF, mas que não foram devidamente ocupados