postado em 04/08/2009 08:58
O brasiliense quer ver os políticos sentindo na pele a qualidade do serviço prestado pelo Estado. Em enquete promovida pelo www.correiobraziliense. com.br, 85,1% aprovam o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que prevê o estudo obrigatório em escolas públicas para os filhos dos eleitos para o Legislativo e o Executivo. Sem apoio na classe política, como mostrou reportagem do Correio ontem, o projeto 480, apresentado em maio de 2007, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.[SAIBAMAIS]Caso seja aprovado, o projeto obrigaria 64,8 mil vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e até o presidente da República e o vice a abrirem mão do ensino particular. Segundo Cristovam, entre os benefícios da lei estaria a economia de R$ 150 milhões por ano com a dedução no imposto de renda das mensalidade escolares. Outros 14,9% do total de votantes são contra a proposta.
O senador, que foi ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que a regra traria melhorias à educação pública porque comprometeria os governantes com a área. Os políticos, principais afetados e responsáveis por aprovar ou não o projeto, não gostam da ideia como admitiu o próprio autor em entrevista ao Correio. ;Alguns não deram importância ao projeto, outros dizem que a proposta é demagoga e inconstitucional;, disse.
Ainda assim, a população terá a oportunidade de opinar sobre o tema. Recentemente o relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Ainda não há previsão para a realização do encontro. Se aprovada na CCJ, a proposta pode ir a plenário para ser votada por senadores e deputados. Depois, ainda teria que ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.