A Secretaria de Educação do Distrito Federal denuncia hoje o Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal) ao Ministério Público do DF. Por ordem do secretário de Educação, José Luiz Valente, o esquema organizado pela instituição será acusado formalmente por meio da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine). Ele também determinou que seja preparada uma listagem das cerca de 600 escolas particulares brasilienses credenciadas para oferecer supletivos e certificados. Os nomes deverão aparecer para consulta pública no site do órgão até dezembro.
Segundo Valente, a divulgação evitará que o golpe ocorra com outras pessoas. ;A escola que não estiver na lista é clandestina. É obrigação nossa tornar pública a listagem das escolas credenciadas por nós. O compartilhamento dessa informação permitirá que todos possam saber quais estão legalizadas e, assim, denunciar as ilegais;, explicou. A Secretaria de Educação do DF não tem poder de polícia para fechar as quatro unidades do Ilal. Isso deve ser feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e pela Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Governo.
[SAIBAMAIS]
A Cosine denunciou o caso ao Procon em 15 de outubro. E à Agefis, na semana passada. O presidente do Procon, Ricardo Pires, informou que o órgão recebeu sete reclamações, uma denúncia e uma consulta sobre os serviços prestados pelo Ilal no DF. ;São pessoas que se sentiram lesadas e esperavam receber um certificado reconhecido pelo MEC. Há casos de candidatos que passaram em concursos ou vestibular e agora não poderão cursar mais;, contou.
Os registros motivaram o Procon-DF a abrir um processo administrativo contra a instituição. Foram enviadas ao Ilal notificações cobrando esclarecimentos. A empresa tem até metade deste mês para responder ao órgão. ;Eles estão atuando há mais de cinco anos no DF e prejudicaram centenas de pessoas. Se for comprovado, a instituição pode ser multada em penas que variam de R$ 212 a R$ 3 milhões;, adiantou. Ele recomenda que também se denuncie o caso à Delegacia do Consumidor.
O Correio tentou ontem à tarde conversar com os donos do Ilal. Ligou para a unidade da 502 Sul e uma funcionária pediu 10 minutos para retornar a chamada. O advogado Reginaldo Silva telefonou de volta. Segundo ele, o Ilal não oferece supletivos nem certificados de conclusão de ensino médio. ;O Ilal é curso preparatório, inclusive para supletivo. Encaminha alunos para escolas credenciados. Não tem diploma, não vende diploma. É uma prestação de serviço;, argumentou. A reportagem teve acesso a um dos contratos firmados com clientes em que o Ilal diz que ;não é habilitado para emissão de históricos ou certificados de conclusão escolar;.
Fora do comum
Uma das vítimas do Ilal mora na 307 Sul. A estudante Thaísa Carla de Azevedo Braz, 18 anos, voltou ao DF depois de um intercâmbio nos Estados Unidos e no Canadá e resolveu fazer um supletivo para concluir a metade do 2; ano e o 3; ano do ensino médio. Chamou a atenção dela e da mãe, a servidora pública Newbia Feitosa de Azevedo, 44 anos, o anúncio de uma instituição que dizia oferecer o curso sob a assinatura do Ministério da Educação (MEC). Era o Ilal da 502 Sul, onde, em agosto deste ano, se depararam com métodos educacionais fora do convencional.
Com um pagamento à vista de R$ 1,2 mil, Thaísa pode fazer, em apenas uma semana, oito provas para receber o diploma de conclusão do ensino médio. Foi colocada em uma sala sozinha, onde falou com quem quis pelo celular. ;Achei estranho porque não tinha ninguém fiscalizando. Liguei para minha mãe e tirei dúvidas;, contou. A servidora também desconfiou da situação. ;Além da Thaísa ter me ligado várias vezes durante a prova, ela esqueceu a carteira de identidade e ninguém cobrou o documento. Achei esquisito;, lembrou a mãe. Na ocasião, a garota tinha 17 anos. Nem foi questionada pelos funcionários do Ilal, já que menores de 18 anos não podem se matricular na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). ;Tudo era muito desorganizado e fácil;, admitiu.
