Ausência de perícia. Laudos inconclusivos. Provas nunca encontradas. Depoimentos de testemunhas de defesa ignorados. Depoimentos de acusadores contraditórios. Tortura do réu. Falta de confissão. Em meio a esse cenário, o verdureiro Aldo José Silva Rodrigues acabou condenado a 20 anos de cadeia por um latrocínio (roubo com morte). Passou 14 meses num presídio, onde havia entrado com a saúde perfeita. Saiu desnutrido, surdo e com o intestino inválido. O drama do rapaz, hoje com 28 anos, é maior que o revelado ontem pelo Correio. Maiores também são os erros e as arbitrariedades cometidos, segundo desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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| Aldo José: "No dia que fui preso, os policiais civis me deram socos" |
O crime ocorreu por volta das 23h de 26 de agosto de 2003, em uma chácara do Núcleo Rural Taquara, em Planaltina, onde Aldo mora. As únicas testemunhas seriam o caseiro do terreno e o filho dele. Ambos contaram, em depoimento, terem visto três homens — dois deles encapuzados — chegar num carro não identificado e entrar na propriedade armados. Disseram ter fechado a porta da casa e ouvido 15 tiros. Escutaram o veículo partir e um grito do dono da chácara, um aposentado de 76 anos. O ex-servidor do Senado estava só na residência, baleado, a uns 50m da casa do caseiro.
O trio teria levado uma TV 29 polegadas, um aparelho de som com capacidade para três CDs, uma rede de descanso, um aparelho de telefone celular e um macaco hidráulico. O caseiro contou ter ouvido, da boca da vítima, que um dos assassinos era Aldo. O homem morreu sem falar com a polícia. Aldo foi preso por dois policiais militares pouco após a meia-noite, com a Kombi carregada de verduras. Os PMs não encontraram os supostos objetos roubados no veículo nem na casa do acusado ou dos parentes dele. Aldo ganhava a vida comprando a produção de vizinhos à noite para revendê-la na Ceasa.
Oito testemunhas de defesa, incluindo outros dois PMs, afirmaram em depoimento na Justiça ter encontrado ou visto Aldo trabalhando entre as 22h30 e as 24h da noite do crime. Na decisão que resultou na absolvição dele e no arquivamento do processo, o desembargador Edson Alfredo Smaniotto afirmou terem sido “ignorados” os relatos dessas pessoas. O magistrado também destacou o fato de a perícia não ter encontrado marcas dos pneus da Kombi de Aldo no cenário do crime.
O desembargador chamou a atenção ainda para as contradições entre os depoimentos da acusação. “A esposa do caseiro também estava no carro em que socorreram a vítima e, segundo afirmou, não ouviu esta falar nada durante o trajeto” Mas, assim como o marido, a mulher disse em depoimento que não conhecia Aldo, só o havia visto uma vez, mas que ele tinha furtado a chácara do patrão “várias vezes” e a polícia recuperara todos os objetos levados, como TV, som e bebidas. “Ora, nada disso se apurou como verdadeiro. Aldo nunca foi preso por furto ou tentativa”, comentou.
Quanto à afirmação de que os caseiros não conheciam o acusado, o desembargador lembrou de uma ação trabalhista movida por Aldo contra o dono da chácara. Aldo, que havia trabalhado na propriedade por seis anos, segundo o processo, ganhou a causa, mas nunca recebeu pelos serviços. Para o magistrado, causou estranheza o fato de a polícia não ter feito exame nas mãos de Aldo. Elas deveriam conter vestígios de pólvora se o rapaz tivesse disparado uma das armas no latrocínio.
IndenizaçãoSmaniotto destacou que todas as testemunhas e álibis apresentados por um advogado contratado por familiares do acusado nunca foram levados em consideração pelo juiz responsável pelo caso. Diante desse quadro, o desembargador convenceu outros dois colegas da Primeira Turma Criminal do TJDFT que o réu tinha de ser solto imediatamente e absolvido das acusações, o que ocorreu em 25 de agosto de 2005. Desde então, com a ajuda da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, Aldo e seus pais tentam ser ressarcidos de todos os prejuízos. A CDH entrou com pedido de indenização de R$ 200 mil e garantia de tratamento gratuito e contínuo a Aldo.
“No dia que fui preso, os policiais civis me deram socos no estômago, tapões no ouvido e até quebraram um cabo de vassoura nas minhas costas. Queriam que eu confessasse de qualquer forma. Depois disso, na cadeia, comecei a não ouvir direito nem a fazer xixi e defecar. Não conseguia dormir. Acho que por isso fiquei assim”, observa o rapaz.
Esta matéria tem: (37) comentários
Autor: Roberto E Duardo
Se uma instituição tem o DEVER de trabalhar com lisura, legalidade e eficiência e, integrantes seus conduzem seu trabalho sem se preocupar com isso, tem que ser responsabilizada sim. | Denuncie |
Autor: Roberto E Duardo
Esse tipo de coisa, dentre outras, que querem impedir o CB de divulgar (Lei do Ricupero: "O que é bom a gente mostra, o que é ruim, pra baixo do tapete") | Denuncie |
Autor: Roberto E Duardo
Num país sério, do juiz ao policial, passando pelo delegado e MP, todos seriam expulsos e presos, além de pagarem muita grana, mas...tamos no Brasil. | Denuncie |
Autor: silvinho
O que a mulher do traficante fez na justiça? Alegou ela também ter sido torturada na delegacia... alguém espetou agulhas sob suas unhas... Deveria mesmo é ter ficado presa como co-autora e perdido a guarda do bebê... mas fazer o quê, os policiais é que são injustos... | Denuncie |
Autor: silvinho
Já houve caso de traficante preso com a mulher no carro trazendo um bebê. Os policiais providenciaram um colchão para ela e o bebê e mais, compraram uma lata de leite, já que o procedimento iria se prolongar noite adentro... para o bebê não ficar sem mamadeira... | Denuncie |
Autor: silvinho
Para os que estão achando que todo policial é injusto, a primeira coisa que os presos fazem no julgamento é alegar tortura, pois sabem que isso anularia o processo, logicamente instruídos pelos advogados... | Denuncie |
Autor: marta souza
O cidadão foi preso por PMs e um inquérito foi aberto. O Ministério Público acompanha todo o inquérito. O Promotor é quem oferece denúncia e requsita diligências e laudos pericias complementares. Por que isso não foi feito. O cidadão foi julgado por um Juiz. Se houve erro, querer culpar sóa a políci. | Denuncie |
Autor: JANE REIS
Tudo isso por que o rapaz é pobre. Queria ver se fosse filhinho de papai, se isso iria acontecer! Um absurdo! | Denuncie |
Autor: ROGERIO CRUZ
não ha registro na história da humanidade ou na história de alguma polícia ou judiciário do mundo que não tenham cometido erros. Numa democracia onde impera o estado de direito o importante é que esses erros possam ser reparados. Agora é indenizar e garimpar outros casos semelhantes! | Denuncie |
Autor: Carlos Menezes
É por estas e outras que eu tenho MEDO da "justiça"... Como já disse Hans Kelsen: a justiça é uma ilusão! | Denuncie |
Autor: Daniel Abreu
Eu conheço o rapaz que passou por uma situação parecida. Ele deu carona para um rapaz que estava com drogas e foi preso junto com ele, e acusado de tráfico, sendo que várias testemunhas falaram que ele não conhecia o cara, inclusive o próprio. mesmo assim foram 16 meses preso. | Denuncie |
Autor: Adriana Lacerda
E agora?? ninguém é punido por esse erro/crime? se a mídia não ficar em cima, cai no esquecimento....e se não cair talvez a 3ª geração desse rapaz receba essa indenização.....que horror!! | Denuncie |
Autor: Ricardo
Lendo alguns comentários aqui postados, percebe-se a raiva e o "ranço" de alguns leitores contra a PCDF como um todo. Sejamos sensatos e evitemos as generalizações tão ao gosto do brasileiro. Nem todo político é corrupto, nem todo policial é truculento e torturador. | Denuncie |
Autor: VASCO VASCONCELOS
lamento o silêncio da egrégia OAB, que no passado prestou relevantes serviços ao páis, e hoje, na contramão da história, se limita a usurpar prerrogativas do MEC, se aproveitando de governos débeis, p/impor o seu FAMAIGERADO EXAMEDA OAB,tosquiando e jogando ao banimento 4,5 milhões de Bach.aptos p/ad | Denuncie |
Autor: Rubens nascimento
VERGONHA,EM NOME DE TODOS OS BRASILEIROS PEÇO PERDÂO SR: ALDO,ESSAS AUTORIDADE IMCOMPETENTE VÂO PAGAR ,AQUI SE FAZ,AQUI SE PAGA. | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
Parabéns ao CORREIO BRAZILIENSE! Se não fosse esse corajoso e independente meio de comunicação, quase todos esses casos de aberrantes erros, iniciados, principalmente com esse modelo arcaico de I.P. da polícia judiciária(arbitrária), jamais chegariam ao conhecimento da opinião pública! | Denuncie |
Autor: ASCB B
Concordo c/ o sr Edmilson: R$ 200 mil? Só isso? O que falta ao Sr. Aldo é um sobrenome famoso? Onde nós estamos, que país é este? Vergonha nacional... | Denuncie |
Autor: abel almeida
A partir do momento que delegados de polícia forem responsabilizados por atos de arbitrariedade e abuso de autoridade, a coisa com certeza irá mudar, sem falar em tirar do próprio bolso a indenização que somos obrigados a pagar por erros deles. | Denuncie |
Autor: abel almeida
A polícia judiciária quer um culpado quem quer que seja, de preferencia que seja um zé povinho sem instrução, infelizmente é essa a realidade. | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
Vergonha!!! Louvável a posição dos Desembargadores do TFDFT, quanto ao Juiz deveria ser afastado do cargo pelo autoritarismo ele deve pensar que é Deus. Será que ele tem coragem de olhar dentro dos olhos da sua familia e dizer: Sou justo e sério. | Denuncie |
Autor: Paulo
Srs., nunca confiem em policiais, principalmente os PC's, já passei por uma humilhação com esse pessoal, hoje não posso nem ver um, tenho pavor. | Denuncie |
Autor: Lucineide Oliveira
Autoridades apurem os fatos antes de mandarem inocentes para a cadeia..Enquanto isso os verdadeiros BANDIDOS estão soltos..R$ 200,00 mil não paga os danos causados..Policiais sejam mais sensatos,chega de torturar inocentes. | Denuncie |
Autor: Márcio Jose de Oliveira
Nossa dívida com esse rapaz é eterna. Esse dinheiro para os cobres públicos não é nada. Infelizmente injustiça assim, sempre aconteceu e não vai acabar... | Denuncie |
Autor: thais gomes
oi eu acho isso um descaso conheço outras pessoas que tambem foram presas por incopetencia da policia infelismente isso não e novidade e nem o ultimo caso tenho certeza disso estamos no brasil aqui tudo e possivel e oque acontece com quem cometeu o erro nada e claro........ | Denuncie |
Autor: euripeds ribeiro
O Estado deveria é expulsar esses policiais ,exonerar a bem do país esse juiz e indenizar esse cidadão por no minino hum milhão, que ainda não adiantaria o sofrimento dele e da familia. E agora os descententes desse cidadão pode acreditar no Estado? | Denuncie |
Autor: euripeds ribeiro
Veja voces e essa é a policia mais bem paga do país, mais preparada, mais fiscalizada...Sempre digo peçamos a Deus para nunca...nunca mesmo se envolver com Policia e Justiça Brasileira. Se não cairemos no inferno.. . | Denuncie |
Autor: Ivanildo Lima
Infelizmente o rapaz não tem o sobrenome "Villela". Não vai dar em nada. A imprensa já esqueceu. | Denuncie |
Autor: jayme junior
Tai, o sindicato dos delegados quer esconder as torturas do MPDFT. A proposta sería se toda indenização por tortura fosse paga pelo sindicato e com contribuições de seus assossiados delegados e não pelos cofres publicos. PENSSA NO DESESPERO DELES!!!! | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
Só espero não ser torturado para parar de divulgar esse julgado do TJDFT ou deletar do meu computador, matéria de acesso público irrestrito. Embora um PCDF já tenha ameaçado aqui, me processar por ter chamado de leviano, um delegado que foi à mídia em 2000 dizer que um PMDF inocente era assassino! | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
http://www.tjdft.jus.br - no espaço "jurisprudência" digite: 291896 - Veja o que se tenta esconder da população! | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
O link saiu incompleto: http://juris.tjdft.jus.br/DocJurSisplSegJus/ 290291/291896.doc | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
A tortura é um dos crimes de mais difícil comprovação, quando praticada no interior de uma DP. Só há de testemunha o próprio torturado e os torturadores. Por que é que acham que em 2000, PMsDF invadiram uma DP em Samambaia? Não foi covardia. Todos sabiam o que ia ocorrer com o PMDF detido ali! | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
O MPDFT também tem culpa! Se essa vítima tivesse se dirigido ao MPDFT, eles mandariam a própria DP dos torturadores apurar o caso. Evidentemente, ele seria processado também por denunciação caluniosa, como ocorreu com o SD PMDF Vieira em 2000, que teve que retirar a queixa. | Denuncie |
Autor: Jl Madeira
O Sindicato dos Delegados/DF impetrou H.C. para impedir investigação do MPDFT contra policiais civis torturadores, conforme publicado no Caderno Direito e Justiça do Correio de 07/04/2008. Acórdão TJDFT nº 291896. O endereço: http://juris.tjdft.jus.br/DocJurSisplSegJus/290291/291896.doc | Denuncie |
Autor: francisco sampaio
E aqui a polícia bate? eu achava que isso só acontecia no Goiás como a população daqui costuma comentar. | Denuncie |
Autor: Gabriel Francisco
Acho interessante isso. Pra ser preso é daqui para ali. Agora para sair como é o caso de rapaz ter sido acusado injustamente, e ainda ter apanhado da policia é a maior dificuldade. Infelizmente no Brasil as coisas são assim: só fica preso o pobre! Se fosse um deputado nem tinha sido preso... | Denuncie |
Autor: edmilson carvalho
Indenização de R$ 200 mil só???? e o trauma o descaso, aonde fica?? e pensar que existe vários aldos por ai... | Denuncie |