Ana Maria Campos
postado em 28/11/2009 08:20
Durval Barbosa, o personagem principal da Operação Caixa de Pandora, sempre foi conhecido como um homem-bomba, de temperamento explosivo e com personalidade para cometer loucuras. Delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, ele ganhou notoriedade no meio político como presidente da Codeplan no governo anterior. Na administração de Joaquim Roriz, Durval comandava todo o funcionamento do sistema de informática com contratos feitos sem licitação por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Por causa desse vínculo, considerado criminoso pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Durval responde a 12 ações penais, cinco de responsabilidade civil, duas ações populares, seis de improbidade administrativa e 12 civis públicas.
Durval foi, inclusive, condenado por improbidade administrativa. Na semana passada, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, enviou ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal duas denúncias contra Durval e Roriz, por supostos crimes eleitorais da campanha eleitoral de 2002. O ex-governador acabou absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os processos na Justiça Comum permanecem. Num dos casos, a acusação é de compra de urnas eletrônicas falsas para orientar o eleitor a votar em Roriz. Os equipamentos, de acordo com a ação penal do Ministério Público, foram comprados pela empresa Linknet, que mantinha contrato com o governo. A firma de informática está envolvida na nova operação da Polícia Federal, deflagrada ontem.Acostumado com investigações policiais, Durval sempre foi apontado no meio político como autor de escutas telefônicas e de gravações ambientais, sem autorização judicial, que supostamente fazia de interlocutores e guardava para ter nas mãos candidatos a quem ajudava em campanhas eleitorais. Com essas fitas que mantinha em local seguro, ele pressionava deputados e integrantes do Poder Executivo. Durval chegou a ser indiciado pelo relator da CPI das Escutas Ilegais, da Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino (PT-BA), por suposta participação na montagem de um aparato de escutas clandestinas no telefone da casa da procuradora do Ministério Público de Contas Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, que investigou os contratos do ICS. Dois policiais civis foram presos e denunciados pela operação ilegal.
Informática
O nome de Durval, no entanto, foi excluído do relatório final aprovado pela CPI, graças à interferência política do deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF), ex-diretor-geral da Polícia Civil [SAIBAMAIS]do DF, sob o argumento de que nunca houve qualquer prova que ligasse o ex-presidente da Codeplan às escutas. Durval também nem sequer chegou a ser ouvido pelos membros da CPI. No atual governo, ele foi afastado do controle do setor de informática, mas exerceu cargo de secretário de Relações Institucionais até ontem, quando foi exonerado. Ao deixar a vaga no primeiro escalão do governo, Durval perde também o foro especial no Tribunal de Justiça do DF. Todos os processos protocolados no Conselho Especial serão remetidos agora para um juiz de primeiro grau, onde poderão tramitar com mais agilidade.
Na operação Megabyte, organizada pelo Ministério Público do Distrito Federal, a loja da então mulher de Durval, a Dot Paper, foi apontada como meio de lavagem de dinheiro arrecadado em empresas de informática. A Polícia Federal chegou a fazer operação de busca e apreensão na casa de Durval, uma ponta de picolé na QL 10 do Lago Sul. Desde então, as investigações se aprofundaram e as evidências contra o ex-presidente da Codeplan aumentaram. Ele decidiu prestar um depoimento ao Núcleo de Combate a Organizações Criminosas (NCOC), em 16 de setembro de 2009, para denunciar integrantes do governo anterior. De acordo com pessoas próximas a Durval, ele sempre considerou o governador José Roberto Arruda (DEM) responsável indiretamente pela crise em sua vida.
Em alguns momentos, principalmente quando a Operação Megabyte foi deflagrada em junho de 2008, Durval reagiu e ameaçou destruir o atual governo. O problema foi parcialmente debelado com a intermediação de integrantes do Executivo que mantêm boas relações com Durval. Nos últimos tempos, no entanto, Durval andava deprimido. Ele se separou e começou a dizer que não tinha mais nada a perder. Acertou uma delação premiada com a Polícia Federal e conseguiu entrar no Programa de Proteção à Testemunha do Ministério da Justiça. Passou a gravar(1), com escutas instaladas em sua roupa, várias conversas com integrantes do atual governo. Ontem, ninguém sabia o paradeiro de Durval.
1 - Situação de risco
O programa de proteção a testemunhas, em síntese, tem como potenciais beneficiários as pessoas que se encontram em situação de risco decorrente da colaboração prestada a procedimento criminal em que figuram como vítima ou testemunha, que estejam no gozo de sua liberdade e cuja personalidade e conduta sejam compatíveis com as restrições de comportamento exigidas pelo programa, ao qual desejam voluntariamente aderir.
Os rolos de Durval
Por causa do foro especial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, as ações penais protocoladas pelo Ministério Público do DF contra Durval Barbosa demoram a caminhar. Nas denúncias, ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e fraude em licitação. Apenas uma ação até agora foi aberta porque todos os processos penais dependiam até agora de autorização de maioria dos desembargadores. Há dois meses, o TJ aprovou em plenário do Conselho Especial a instauração de processo penal.
Durval é alvo ainda de outras 11 ações criminais, ao lado de ex-diretores da Codeplan e donos de empresas de informática que mantinham contrato com o Governo do Distrito Federal, como a Patamar, Sapiens, Adler e Linknet. Durante a campanha eleitoral de 2002, essas empresas foram acusadas de participar de um suposto esquema de arrecadação irregular de dinheiro para favorecer a candidatura à reeleição do então governador Joaquim Roriz que teria supostamente sido conduzido por Durval. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou falta de provas de crime eleitoral contra Roriz em duas representações que tramitam na corte, de iniciativa do então candidato petista Geraldo Magela e do Ministério Público Eleitoral.
Num dos processos, Durval é apontado como responsável pela compra ilegal de urnas eletrônicas para simular eleições e ajudar o eleitor a votar em Roriz. Os equipamentos teriam sido comprados por empresas de informática. O Ministério Público acredita ter rastreado o caminho do dinheiro, desde os cofres públicos até a iniciativa privada.
PF fez operação em 2008
Em junho de 2008, a Polícia Federal deflagrou a Operação Megabyte para cumprir mandados de busca e apreensão em sete endereços no Distrito Federal e outros dois em Aparecida de Goiás, município vizinho de Goiânia. Entre os alvos da ação estava a casa de Durval Barbosa, no Lago Sul, além de empresas de informática. A investigação envolvia suposto esquema de arrecadação de dinheiro proveniente do desvio de recursos de contratos firmados com o Executivo.
Durante a operação, vários computadores e documentos foram apreendidos e analisados pelos investigadores. Desde 2004, o Ministério Público do Distrito Federal tem investigado com lupa todos os contratos de informática iniciados no governo anterior. A avaliação dos investigadores é de que foi aplicado o montante de R$ 1,2 bilhão em contratos considerados irregulares. Para justificar os contratos sem licitação com empresas de informática, o governo anterior justificava que o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) era uma organização social, submetida à legislação específica que permitia a contratação direta. Esse argumento foi derrubado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e pelo Tribunal de Justiça do DF.
No início do ano, Durval foi condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. Na sentença, a 1; Vara de Fazenda Pública condena Durval a ressarcir o erário em
R$ 224,4 mil, em valores atualizados desde 2002. Na mesma decisão, o juiz ordena a cassação dos direitos políticos do secretário por seis anos. Em 2008, ele já havia sido condenado também a ressarcir os cofres públicos em R$ 2,6 milhões também por supostas irregularidades nos contratos firmados sem licitação com empresas de informática.