Ana Maria Campos
postado em 30/11/2009 08:28
Nas conversas gravadas pelos equipamentos da Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora, o governador José Roberto Arruda (DEM) e o chefe da Casa Civil afastado, José Geraldo Maciel, citam relação do Executivo com dois magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os nomes dos desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo aparecem em diálogos de Arruda e Maciel, transcritos pela PF, com o ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, que responde a 37 processos no Judiciário local por formação de quadrilha, corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.Em um dos trechos, Maciel diz a Durval que Cruz Macedo teria lhe pedido um favor: transferir um sobrinho, médico de posto de saúde de São Sebastião, para trabalhar como geriatra do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Maciel diz que atenderia o pedido e comenta: ;Acho que o Cruz Macedo hoje está muito ligadinho à gente, viu! Acho que pode inclusive dar subsídio lá dentro;. A conversa ocorreu no dia 21 de outubro último, quando Durval usava na roupa equipamentos de escuta e vídeo da PF, na operação autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No governo, Maciel tinha papel institucional de tratar das relações com o Judiciário, o Legislativo e o Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Em outra parte do diálogo, Arruda e Durval discutem a situação do ex-secretário de Relações Institucionais em processos que estão em tramitação no TJDFT. Em virtude do cargo no primeiro escalão do Executivo, Durval só poderia ser processado com autorização dos desembargadores que compõem o Conselho Especial do TJDFT, órgão integrado pelos 19 magistrados mais antigos da corte. Em 16 de outubro, o TJDFT aceitou receber uma denúncia contra Durval Barbosa de autoria do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, por suposto desvio de recursos de contratos firmados(1) entre a Codeplan e empresas de informática.
[SAIBAMAIS]Em outro momento, após discutir valores sobre pagamentos de advogados para defender Durval, Arruda disse ter deduzido que Romeu assumiu compromisso com relação ao julgamento do mérito de um processo. Nos diálogos, não fica claro a qual ação o governador se referia. Arruda explica que não há problema em o TJDFT ter admitido o processo e diz que o importante seria o conteúdo da decisão. A assessoria de imprensa do TJDFT informou que não se manifestaria sobre o assunto. Cruz Macedo não quis comentar e Romeu não foi localizado.
1 - ICS
Investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou irregularidades nos contratos firmados sem licitação por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) para contratação de empresas de informática. Ex-presidente da Codeplan, Durval Barbosa é alvo de 12 ações penais que tramitam em segundo grau por causa do foro privilegiado. Com a perda do cargo, Durval passará a responder na primeira instância.