Juliana Boechat
postado em 06/12/2009 08:20
O deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), ex-secretário de Saúde, negou envolvimento no esquema de desvio de dinheiro instalado na Secretaria de Saúde, divulgado ontem pelo Correio. Ele alega que, quando assumiu o cargo de secretário, o contrato entre o GDF e a empresa paulista Uni-Repro Soluções para Documentos Ltda. estava em andamento. Citado em conversas entre o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e o chefe da Casa Civil do DF afastado, José Geraldo Maciel, Carvalho chama Durval de ;chantagista profissional;.Em entrevista ao Correio, o ex-secretário de Saúde alega que antes mesmo de a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, ser deflagrada, ele havia autorizado a abertura de auditorias para investigar os gastos da secretaria com serviços de reprografia. Segundo ele, um funcionário chamado Rui ; ele não soube dizer o sobrenome ; autorizava o pagamento de impressões de folders e cartazes, sem ter a demanda atendida. A primeira auditoria identificou um sobrepreço de R$ 568 mil em junho último.
;Nunca falei com ele, nunca pedi para ninguém buscar dinheiro com ele. Tenho orgulho de dizer que sou um estorvo nos interesses que ele estava operando;, afirmou Carvalho. No diálogo entre Durval e Maciel, Carvalho é acusado de ;esculhambar; o contrato entre o GDF e a Uni-Repro. Um documento no inquérito do Superior Tribunal de Justiça mostra que, em 2007, a Secretaria de Saúde pagou para a empresa R$ 1,1 milhão. No ano seguinte, a quantia subiu para R$ 12,1 milhões. E, este ano, o valor chegava a R$12,2 milhões.
;Quero o fim desse pesadelo;
Como deputado distrital, o senhor criticou o contrato entre a Secretaria de Saúde e a Uni-Repro. Como secretário, por que não quebrou o contrato?
Na administração pública, tudo que está feito e você chega dando corte, tem que dar satisfação. Temos cerca de mil máquinas espalhadas pela rede inteira. Se eu chuto o pau da barraca e falo ;não quero mais; ; bem que eu queria fazer isso ;, há consequências com a desestruturação do serviço. Procurei ver alternativas que resultassem em menor custo. Então, me espelhei na ata de registro de preços do Comando do Exército. A ideia era abaixar os custos.
Por que o valor dos serviços aumenta de R$ 1,1 milhão, em 2007, para R$ 12,2 milhões, em 2008?
O contrato foi assinado no fim de 2007, em novembro ou dezembro. Deve ter sido referente a uma fatura de um mês. Ao longo dos oito meses seguintes, as depesas totalizaram R$ 12 milhões. Então, não saltou em um superfaturamento absurdo. Quando entrei, em agosto do ano passado, o contrato estava em curso, tinha prazo de um ano e poderia ser renovado por até cinco anos. Em razão dessas críticas (que fez ainda como deputado distrital), eu pensava: ;Esses valores não devem estar compatíveis;. Por isso, a primeira iniciativa foi fazer pesquisas no país inteiro para encontrar condições mais favoráveis de pagamento.
Como funciona o contrato da secretaria com a Uni-Repro?
Esse contrato descreve os valores dos produtos a serem contratados. Temos mais de mil máquinas espalhadas na rede de saúde do DF. A produtividade determina o valor da xerox: varia de R$ 0,07 a R$ 0,19. Uma máquina tem capacidade de fazer 10 mil cópias, por exemplo. Se ela opera a uma capacidade razoável para o porte da máquina, o preço cobrado será de R$ 0,07 a cópia. Se opera em baixa capacidade, a cópia salta para R$ 0,19. O preço também varia em relação ao trabalho.
Por que se gasta tanto com reprografia na Secretaria de Saúde?
No contrato estão previstos, além do serviço de reprografia ; que representa 20% do total ;, outros serviços, como impressão de folders, panfletos, banners, faixas, cartazes, que representam 80%. A empresa licitada mantém as máquinas, dá cartuxo, papel, operador. E, com isso, não temos preocupação. Se não tivesse a empresa, teria que contratar a gráfica a cada demanda.
O que o senhor criticava nesse contrato quando era deputado distrital?
Questionava o valor. A secretaria foi avançando em diversas áreas. E ficou como se eu tivesse pago esta diferença. Administrar 30 mil servidores, processos intermináveis, permanente pressão do Tribunal de Contas é difícil. Em junho, notamos que alguns postos de saúde estavam com demanda inexplicável para o tamanho deles e outros menores chegavam a gastar R$ 100 mil por mês. Criamos a auditoria que comprovou as irregularidades. E confirmamos: estava sendo realizado pagamento mais elevado por produtos e que não eram entregues. Só na fatura de junho foram identificados R$ 568 mil a mais que o normal.
Não existia nenhum controle dentro da Secretaria de Saúde para contabilizar a demanda e o valor pago?
O gestor do contrato recebe a demanda de todos os postos de saúde e autoriza a empresa a fazer os pré-impressos. A empresa pega o pré-impresso, no caso autorizado pelo Rui, e entrega no posto de saúde de Sobradinho, por exemplo. Mas aí acontece que o posto de saúde pede mil cópias e ele autoriza. A empresa faz as mil cópias, mas cobra por 10 mil cópias. Quando percebi isso, suspendi o pagamento. Então, não paguei mais nada à empresa. Mas as contas de julho, agosto e setembro foram mandadas para a secretaria. O resultado da auditoria que eu havia pedido deve ser enviado ao Tribunal de Contas para tomada de contas especiais e poderá converter a empresa em inidônia para a contratatação pela administração pública. Quero o fim desse pesadelo o mais rápido possível. Tem a minha biografia contra a dele (Durval Barbosa). Ele se escora nessas afirmações para destruir a minha imagem.
Como está o sistema de reprografia hoje, já que a secretaria não paga mais pelos serviços? Algum projeto ficou prejudicado?
Centralizamos a parte de pré-impresso, que passa pelo gerente-geral da Secretaria de Saúde. Depois de análise criteriosa, autoriza ou não. Nomeamos um novo executor, o José Guilherme, que se reporta ao Paulo Borges. Então, aquela triangulação entre Uni-Repro, Rui e postos de saúde acabou. Enfim, centralizamos o que estava frouxo. Foi destruído um sonho. Alguns projetos foram prejudicados, mas os técnicos continuam trabalhando para manter o atendimento aos usuários da saúde.